Rephrase my A decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou novas eleições à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o resultados das eleições municipais foram os assuntos na Sessão Plenária desta terça-feira (29/10), debatidos pelos parlamentares estaduais. Na ocasião, o presidente Roberto Cidade (UB) salientou que a Casa Legislativa, por meio da Procuradoria Geral, irá procurar uma solução ao impasse.
Com uma decisão monocrática, o ministro Cristiano Zanin, do STF, decidiu a favor de uma ação movida pelo Partido NOVO, que alegou irregularidades no processo da eleição da Mesa Diretora da Aleam para o biênio 2025-2026, no que toca à antecipação do processo para o primeiro ano da legislatura.
Sobre a decisão do STF, o deputado Roberto Cidade (UB) afirmou que é de natureza política e que irá dialogar com todas as partes envolvidas para garantir a soberania do Legislativo Estadual. Para ele, a eleição da Mesa Diretora é uma prerrogativa da Assembleia Legislativa e deve ser tratada internamente.
Ainda durante seu discurso, Cidade destacou que seu compromisso é com a unidade e o funcionamento pleno da Casa Legislativa, priorizando o atendimento às demandas da população.
“A Assembleia Legislativa é uma Casa que, quando nos unimos, conseguimos alcançar nossos objetivos. Acredito que este é o avanço que devemos levar desta eleição, para evitar tantos constrangimentos em futuras disputas. Agradeço mais uma vez o apoio de mais de 187.000 votos da população amazonense e reforço que precisamos entender e respeitar a vontade do povo, que é soberana, aguardando agora o próximo pleito”, avaliou.
Segundo a deputada Alessandra Campelo (Podemos), a antecipação da eleição seguiu um padrão adotado por outras 14 Assembleias pelo Brasil, como em Sergipe e Rio Grande do Norte.
Campelo explicou que o pleito foi decidido por unanimidade, garantindo que não houve exclusão de nenhum grupo político interno. Apesar do impasse, ela reforçou que a decisão do STF é passível de recurso e que o debate será feito pela Procuradoria da Casa, com a expectativa de que as deliberações possam seguir em conformidade com as regras e a transparência exigidas.
O deputado Dr. Gomes (Podemos) reafirmou seu apoio ao presidente Cidade na condução dos trabalhos na Assembleia Legislativa.
“Assim como os demais colegas deputados e deputadas, quero também aqui expressar minha posição, dizendo a Vossa Excelência que pode contar comigo, assim como com o apoio dos demais deputados. Que Vossa Excelência possa conduzir os destinos desta Casa no próximo biênio, pois Vossa Excelência tem sido um presidente que atende aos reclames do povo e tem conduzido grandes debates em favor da população”, finalizou.
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Decisão do STF e eleições em Manaus marcam Sessão Plenária na Assembleia Legislativa
