Áreas públicas de Manaus são desobstruídas após mais de 30 demolições no primeiro semestre
Um total de 34 demolições administrativas foi realizado, de janeiro a 24 de junho deste ano, para desobstrução de áreas públicas em Manaus, sendo uma alta de 750%, em relação ao mesmo período de 2023, conforme dados da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
As demolições estão relacionadas a irregularidades e obstruções em áreas públicas, como logradouros e calçadas da capital, depredação, fechamento de via e invasão de espaço público, entre outras ilegalidades.
A Divisão de Controle, via Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), do Implurb, teve o incremento em demolições atendendo denúncias e ações fiscais de rotina na identificação de ilegalidades no território urbano da capital. Ano passado, no mesmo período, foram feitas quatro demolições, contra 34 de 2024. A maioria das demolições é de boxes construídos irregularmente em calçadas e de obstruções ilegais, sem possibilidade de regularização devido a legislação e ao Plano Diretor de Manaus.
Ainda este ano, a gerência teve alta nas notificações, de 22,3% (329 este ano contra 269 de 2023); nas infrações, com 14,8% (62 frente 54); e nos embargos, com 18% (13 este ano e 11 no ano passado).
No total de ações realizadas, a GFP teve incremento de 18,4%, saindo de 734 notificações, em 2023, para 867 este ano.
A Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) somou, de janeiro a 24 de julho, 1.749 notificações, tendo realizado 211 embargos, aplicado 181 multas e feito 76 interdições.
As obstruções em calçada e logradouro seguem na liderança das irregularidades, somando 239 notificações, representando 27,5% de todas as notificações em Posturas atendidas neste ano.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o (92) 3673-9305 ou o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o [email protected].
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
“A população é parte fundamental no processo de combate às irregularidades que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, Claudemir Andrade.