Dois Projetos de Lei (PLs) de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foram aprovados nesta semana pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O primeiro, PL nº 49/2024, institui o mês Maio Laranja, dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no estado. Já o segundo, PL nº 956/23, institui o mês “Outubro Prateado”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do envelhecimento saudável.
Débora ressaltou a importância de regulamentar leis que possam fazer a diferença na vida das pessoas. O PL nº 49/2024 visa conscientizar, orientar e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Amazonas. A deputada defendeu que, ao promover ações que fortaleçam a rede de proteção e medidas de proteção, será possível proteger cada vez mais as crianças.
Sobre o PL nº 956/23, Débora explicou que o “Outubro Prateado” será incluído no calendário oficial do estado com o intuito de conscientizar a população sobre a importância da qualidade de vida na terceira idade, por meio de hábitos saudáveis e práticas esportivas. A deputada ressaltou a importância de pensar nos idosos e promover ações que contribuam para um envelhecimento mais saudável, com o objetivo de diminuir casos de doenças crônicas.
Ambos os projetos foram encaminhados para a sanção do Governo do Amazonas.