a quem comete crimes contra os animais. A gente tem que ter uma política de proteção aos animais, e isso é uma política de proteção. A gente tem que ter uma política de proteção aos animais, e isso é uma política de proteção. A gente tem que ter uma política de proteção aos animais, e isso é uma política de proteção.
Durante a Sessão Especial sobre o Dia Estadual de Combate aos Maus-tratos aos Animais e ao Dia Mundial dos Animais, realizada na terça-feira (8/10) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Joana Darc (UB) enfatizou suas propostas em prol dos animais do estado. Como presidente da Comissão de Proteção aos Animais na Aleam (CPAMA), a parlamentar destacou a importância dos protetores de animais como vozes dos animais no estado. Vale ressaltar que Joana Darc entrou na política como protetora de animais.
Durante seu discurso, a deputada mencionou o Projeto de Lei nº 1.316/2023, de sua autoria, que busca reconhecer como serviço de utilidade pública os trabalhos realizados pelos protetores independentes de animais em prol da proteção, cuidado, conscientização e resgate de animais domésticos em situação de vulnerabilidade. Além disso, Joana Darc também destacou o projeto Castramóvel, que já realizou mais de 35 mil castrações em diversos municípios do estado, e a construção do primeiro hospital público veterinário do Amazonas, que está em fase de equipamento para pleno funcionamento.
A deputada também ressaltou a Lei Estadual n° 6.179/2023, de sua autoria, que proíbe que pessoas condenadas por crimes contra os animais assumam cargos públicos no Amazonas. Essa iniciativa, segundo Joana Darc, serve para fortalecer as leis de proteção animal e conscientizar a população sobre os maus-tratos, já que o “nada consta” pode ser manchado por crimes cometidos contra a fauna silvestre ou doméstica.