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Portal Amazonas Virtual > Blog > ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas > Deputada Mayra Dias tem quatro Projetos de Lei aprovados pela Aleam
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputada Mayra Dias tem quatro Projetos de Lei aprovados pela Aleam

14 de agosto de 2024
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2 Min Lidos
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Durante a sessão de votação realizada na terça-feira (13/8), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou quatro Projetos de Lei de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante). Os PLs aprovados têm como objetivo trazer benefícios à sociedade amazonense nas áreas da saúde, educação, segurança e inclusão. Entre os projetos aprovados estão o nº 755/2023, que visa implementar uma campanha de conscientização sobre o vírus linfotrópico da célula T humana HTLV-I e HTLV-II, com o intuito de alertar a população sobre os riscos e formas de prevenção dessa doença grave. Também foi aprovado o nº 1053/2023, que busca fortalecer os direitos das Pessoas com Deficiência (PcDs) no Estado, garantindo-lhes mais oportunidades de inclusão e participação social. Outro projeto aprovado foi o nº 1060/2023, que tem como objetivo aprimorar as políticas públicas de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), garantindo acesso a serviços de saúde, educação e assistência social de qualidade. Por fim, o projeto nº 562/2023, que dispõe sobre a notificação compulsória de casos suspeitos de turismo sexual de crianças e adolescentes no Estado, foi aprovado como uma importante medida de combate ao turismo sexual infantil, buscando proteger os menores de situações de abuso e exploração. A deputada Mayra Dias ressaltou a importância dessas medidas para a população do Estado e reafirmou seu compromisso com a busca por melhorias em todas as áreas. Com a aprovação dos projetos, a parlamentar demonstra seu comprometimento com a defesa dos direitos humanos e a promoção de políticas públicas que visam o bem-estar dos amazonenses. As medidas aprovadas representam um avanço significativo para a população do Estado, especialmente nas áreas de saúde e segurança.  

Tags:ALEAM
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