Embora pareça uma ocorrência comum, o engasgo representa uma ameaça significativa, resultando em cerca de 3 mil óbitos anuais no Brasil. Além de desencadear uma tosse persistente, se não receber tratamento adequado, pode evoluir para asfixia devido à obstrução das vias respiratórias, ocasionando complicações graves como parada cardiorrespiratória, desmaios e, em última instância, fatalidades.
Um estudo realizado pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) revelou aumento de aproximadamente 40% nas mortes por engasgo em crianças de até nove anos, no período de 2020 a 2022 no Brasil.
Durante os anos de 2022 e 2023, o deputado Felipe Souza (PRD) apresentou Requerimentos para efetivar a “Lei Lucas”, culminando na emissão do Decreto nº 48.390 pelo Governo do Amazonas em outubro de 2023, que regulamentou a Lei Nacional nº 13.722/2018, conhecida como “Lei Lucas”, tornando obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, tanto públicos quanto privados, no Estado.
Em 2023, quando a lei foi efetivada pelo Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) realizou o curso de “Capacitação em Primeiros Socorros na Escola: Noções Básicas” para aproximadamente 480 profissionais da educação de mais de 230 unidades de ensino da rede pública estadual.
O parlamentar ressaltou que a iniciativa busca diminuir estatísticas alarmantes dentro das instituições educacionais. “A capacitação dos profissionais assegura a preservação de vidas no ambiente escolar, contribuindo para a formação integral dos alunos e promovendo o bem-estar de toda a comunidade educacional”, disse.