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Portal Amazonas Virtual > Blog > ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas > Deputado João Luiz destaca trabalhos desenvolvidos na Assembleia Legislativa para minimizar os impactos da estiagem
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputado João Luiz destaca trabalhos desenvolvidos na Assembleia Legislativa para minimizar os impactos da estiagem

4 de julho de 2024
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3 Min Lidos
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Preocupado com as mudanças climáticas e a previsão de uma forte estiagem no Estado, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) tem se empenhado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em parceria com o Governo do Amazonas para minimizar os impactos dessa problemática. O parlamentar tem enviado requerimentos, indicativos e anteprojetos de lei ao governador Wilson Lima, além de ter levado essa pauta para a UNIÃO Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) no mês passado. O deputado ressalta que, por meio do Requerimento nº 2.517 de 2024, indicou ao governo a criação de pontos de estocagem e distribuição de alimentos e medicação para a população do interior do Amazonas como medida de enfrentamento à estiagem. Além disso, enviou o Requerimento nº 2.516 de 2024, indicando o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder uma “Bolsa Estiagem” para amparar agricultores, extrativistas e pescadores que tiveram perdas na produção e na renda. Por meio do Requerimento nº 2.347 de 2024, o deputado indicou ao governo a instalação de poços artesianos e a aplicação de tecnologia para filtragem de água no interior do Estado como medida de enfrentamento à seca. No ano passado, o deputado João Luiz também indicou o Requerimento nº 4.995 de 2023, para que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) adotasse medidas para permitir que os agricultores familiares pudessem irrigar suas lavouras durante a estiagem sem a imposição de cobranças de licenciamento e multas. Além disso, por meio dos Requerimentos nº 4.970 e 4.969, ambos de 2023, o deputado indicou à Defesa Civil do Amazonas a realização de pesquisas e a aquisição de sistemas de tecnologia para monitoramento e mitigação de desastres naturais, como queimadas, estiagem, cheias, vazantes e o fenômeno das terras caídas. Em 2023, o deputado também solicitou à empresa aeroportuária Vinci Airports a ampliação dos horários de operação dos terminais aeroportuários de Manaus, Tefé e Tabatinga para facilitar a logística de recebimento e distribuição de ajuda humanitária, remédios e alimentos durante a estiagem. E, por fim, no Requerimento nº 4.744 de 2023, o deputado solicitou ao Governo Federal o apoio das Forças Armadas para o transporte de suprimentos e ajuda humanitária para as regiões afetadas pela estiagem.  

Tags:ALEAMEstado do AmazonasGoverno do AmazonasManausmudanças climáticasTabatingatefe
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