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Portal Amazonas Virtual > Blog > ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas > Deputado João Luiz propõe Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a inclusão do símbolo de conscientização nos uniformes de alunos com TEA no Amazonas
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputado João Luiz propõe Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a inclusão do símbolo de conscientização nos uniformes de alunos com TEA no Amazonas

29 de julho de 2024
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2 Min Lidos
Deputado Joao Luiz propoe Anteprojeto de Lei que dispoe sobre a inclusao do simbolo de conscientizacao nos uniformes de alunos com TEA no Amazonas Foto Mauro Smith ELWMlj
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O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou ao Governo do Amazonas um Anteprojeto de Lei que propõe a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes com TEA da rede de ensino do Estado. O objetivo da proposta é identificar os alunos no ambiente escolar e facilitar seu acolhimento durante o ano letivo, promovendo uma sensação de segurança tanto na escola quanto em eventos coletivos e passeios.

O parlamentar ressalta que o Anteprojeto de Lei, enviado ao governador Wilson Lima (UB) por meio do Requerimento nº 2.689/2024, tem o potencial de gerar mais empatia, conscientização e oportunidades para discutir o tema dos estudantes com TEA no Amazonas. Além disso, durante seu mandato, o deputado destinou emendas parlamentares para projetos educacionais e de apoio às mães de crianças com necessidades especiais, incluindo aquelas com TEA.

João Luiz também é autor de diversas leis que visam garantir os direitos e a inclusão das pessoas com TEA no Estado do Amazonas, como a obrigatoriedade da fixação de cartazes em estabelecimentos que vendem passagens aéreas com informações sobre os direitos das pessoas com deficiência, a proibição da cobrança de mais de um ingresso para pessoas com deficiência em eventos esportivos e de lazer, e a disponibilização de carteiras escolares adaptadas para estudantes com necessidades especiais ou mobilidade reduzida.  

Tags:ALEAMEstado do AmazonasGoverno do Amazonasprojetos educacionais
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