Deputado Mário César Filho destaca projetos e ações em defesa dos direitos das pessoas com autismo no Amazonas

Rephrase my Na semana em que é celebrado o Dia do Orgulho Autista, o deputado Mário César Filho (UB) destaca suas ações na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Amazonas. Desde o início de seu mandato, ele tem conduzido a causa, transformando-a em sua missão primordial.
Com dedicação, o parlamentar apresenta Projetos de Lei e requerimentos, além de também realizar ações em prol da comunidade autista.
Mário César Filho colabora com órgãos competentes e promove diálogos com a comunidade para assegurar que a inclusão e os direitos sejam efetivamente implementados e duradouros.
Em seus discursos na tribuna, Mário César Filho não apenas expõe os desafios enfrentados pelas famílias atípicas, mas também propõe soluções inovadoras e iniciativas transformadoras. O compromisso com a causa autista é inspirado por sua experiência pessoal como pai atípico, conferindo-lhe sensibilidade e determinação. Suas iniciativas legislativas buscam construir um Amazonas mais inclusivo e acolhedor para todos os autistas e suas famílias.
“Desde o início de meu mandato, minha missão tem sido ser uma voz incansável na defesa dos direitos das pessoas com TEA, no Estado. Apresentei Projetos de Lei, requerimentos e promovi ações para garantir que a inclusão e os direitos das famílias atípicas sejam uma realidade sólida e duradoura. Como pai atípico, minha sensibilidade pessoal impulsiona minha dedicação diária e iniciativas legislativas. Estou comprometido em construir um Amazonas mais inclusivo e acolhedor para todos os autistas e suas famílias”, afirmou.
Legislação e Projetos
Autor de diversas legislações, que impactam positivamente a vida dos autistas no Estado, o parlamentar lidera a criação e implementação de medidas cruciais, como a Lei n. º 6.847 que garante até dois acompanhantes em consultas em todas as unidades de saúde no Amazonas, e a Lei n º 6.887, que introduziu a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA) no Amazonas, facilitando o acesso a serviços essenciais.
Além das leis já em vigor, o parlamentar tem se dedicado à criação de projetos que promovem a inclusão e o bem-estar dos autistas, incluindo o PL n. º 718/2023, que propõe a proibição de sanções injustas em condomínios devido à perturbação do sossego por crianças autistas. Também de sua autoria, o Projeto de Lei n. 852/2023, que busca garantir a inclusão e reserva de vagas na rede pública de educação para crianças e adolescentes com TEA, assegurando oportunidades educacionais equitativas.
O Projeto de Lei n º 896/2023 estabelece a realização de seminários, palestras e debates sobre os direitos das pessoas com TEA na rede pública de ensino, promovendo a conscientização e educação sobre a causa. Também são de autoria do parlamentar, o Projeto de Lei n. º 996/2023 que propõe a reserva de 5% das vagas de emprego dos prestadores de serviços ao Estado para pais e r