Deputado Mário César Filho em parceria com o Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis

O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), realizou uma fiscalização em postos de combustíveis da capital para investigar o recente aumento de R$ 0,10 no preço da gasolina, que chegou a R$ 6,99 por litro. O objetivo da ação foi verificar se o aumento foi uma decisão dos próprios postos ou se foi resultado de ajustes das refinarias, analisando a documentação de compras dos estabelecimentos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi convocada para participar, mas não compareceu, levantando questionamentos sobre a ausência de fiscalização federal. O deputado afirmou que a ausência da ANP é preocupante, mas que a CDC e o Procon-AM continuarão investigando e tomando medidas para proteger os direitos dos consumidores do Amazonas. As documentações serão analisadas pela CDC e Procon-AM para chegar a uma conclusão sobre os valores praticados na bomba. Também será solicitada a tabela de preços praticados pela Refinaria da Amazônia (Ream) e pela Petrobras para calcular a margem de lucro e determinar se há abusividade na venda ou se o aumento é de responsabilidade da refinaria privatizada ou da Petrobras. A CDC-Aleam e o Procon-AM reforçam a importância da participação dos consumidores em denunciar práticas abusivas e disponibilizam canais diretos para registros de queixas e informações sobre seus direitos. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância da parceria entre o Instituto de Defesa do Consumidor e a CDC para defender os consumidores amazonenses em questões como o aumento do combustível. Ele afirmou que a fiscalização conjunta é essencial para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por aumentos sem justificativa e que estão trabalhando para verificar a origem do reajuste e garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Para denúncias, os consumidores podem entrar em contato com a CDC-Aleam pelo telefone (92) 3183-4451 ou pelo WhatsApp (92) 99169-9144, e com o Procon-AM pelo telefone 0800 092 1512.