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Portal Amazonas Virtual > Blog > ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas > Deputado Roberto Cidade destaca Leis de sua autoria que fortalecem a política estadual de proteção aos idosos
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputado Roberto Cidade destaca Leis de sua autoria que fortalecem a política estadual de proteção aos idosos

Última atualização: 26 de julho de 2024 13:55
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2 Min Lidos
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doença de Alzheimer, segundo dados da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz). É uma doença que afeta principalmente os idosos e que ainda não tem cura. Por isso, é importante que o Estado tenha políticas públicas para o enfrentamento e tratamento dessa doença”, responde

No Dia dos Avós, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca suas Leis que visam beneficiar a população com mais de 60 anos. Essas Leis, embora focadas nesse público, também podem atender Pessoas com Deficiências (PcDs) e outras limitações. O deputado é autor da Lei nº 5.071/2020, que obriga estabelecimentos hospitalares afixarem cartazes informando os direitos dos idosos hospitalizados. Ele também é coautor da Lei nº 6.022/2022, que determina que laboratórios realizem coleta de materiais para exames em residências ou unidades de saúde para idosos e PcDs com dificuldades de locomoção. Cidade afirma que é justo implantar políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos idosos, que são o grupo populacional que mais cresce no país. Ele também é coautor da Lei nº 6.268/2023, que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, visando incentivar o idoso a empreender após a aposentadoria. Além disso, o deputado é autor da Lei nº 5.477/2021, que estabelece que estabelecimentos comerciais disponham de funcionários para auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida durante as compras. Cidade também é autor da Lei nº 6.324/2023, que estabelece diretrizes de enfrentamento à doença de Alzheimer e enfermidades mentais no Amazonas, visando tratar e enfrentar essa doença que afeta principalmente os idosos.  

Tags:ALEAMEmpreendedorismo
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