O atraso no pagamento de salários de servidores terceirizados que atuam como serviços gerais nas escolas da rede pública estadual foi tratado na Sessão Plenária desta quinta-feira, (29/2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). De acordo com imagens apresentadas pelo deputado Wilker Barreto (Cidadania), alunos da Escola Estadual Roberto dos Santos Oliveira, localizada no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, estão tendo que realizar a limpeza da escola.
“Este é o início do ano letivo da Seduc no Estado, os alunos estão limpando as escolas no horário de aula”, disse Barreto, explicando que o atraso no pagamento vem desde o fim do ano de 2023, e a empresa Porto Serviços Profissionais, Construções e Manutenção LTDA, contratada pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), não apresenta aos trabalhadores uma data pra quitação dos débitos.
A Aleam já intermediou negociações entre os trabalhadores, a Seduc e a empresa, porém, afirmou o deputado, a Secretaria informou apenas que aguarda dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz). O deputado garantiu que irá propor que a Comissão de Educação da Aleam inicie fiscalizações nas escolas públicas estaduais, para verificar a situação da higiene desses espaços.
Resposta
Segundo o líder do Governo na Aleam, deputado Felipe Souza (PRD), a secretária Arlete Mendonça, titular da Seduc, informou que já recebeu as cotas para empenho da Sefaz. A demora se deu, de acordo com o parlamentar, em razão da falta de documentação da empresa para que pudesse ser feita a solicitação de pagamento.
“Até segunda ou terça-feira da próxima semana esta situação estará regularizada”, informou Souza, ressaltando que a demora no pagamento aconteceu mais pela falta de documentação do que qualquer dificuldade imposta pela Seduc.
