Criado: Quinta, 07 Março 2024 16:59
Iniciativa visa aprimorar a atuação dos conselheiros tutelares e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Proteção à Infância e Juventude, realizou, em 28/02, a primeira reunião de rede com os representantes dos Conselhos Tutelares de Manaus e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para iniciar a execução da iniciativa de boas práticas “Diálogos na rede”.
O ‘Diálogos na Rede’ é uma oportunidade valiosa para fortalecermos nossa atuação em prol das crianças e adolescentes, promovendo uma rede de proteção mais eficiente e sensível às necessidades da comunidade”, afirmou a Promotora de Justiça Christiane Dolzany Araújo, Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Proteção à Infância e Juventude.
Durante a reunião, houve uma escuta atenta de todos os conselheiros tutelares sobre questões de fluxo de atendimento, encaminhamento de demandas e retorno de relatórios, dúvidas práticas, sugestões e solicitações para melhoria dos serviços. Em um segundo momento foram feitas orientações sobre os temas, com recomendações de atuação, direcionamento para fomentar a permanente capacitação e atuação eficaz e correta. Por fim, também foram traçadas as deliberações sobre os temas apontados e definido o próximo encontro para dia 22/03/2024, sempre com a participação do CMDCA.
Sobre a Iniciativa de Boas Práticas
O “Diálogos na rede” visa promover a constante troca e interação entre as promotorias de proteção à infância e juventude e os Conselhos Tutelares, num ambiente não tão burocrático e mais pessoal, onde todos possam ter voz ativa, expor as dificuldades, trazer colaborações, receber orientações e para que sejam construídas melhores soluções para a atuação do Conselho Tutelar da rede de proteção.
“O “Diálogos na Rede’ foi concebido no final de 2023, durante a capacitação dos novos conselheiros eleitos e hoje é objeto do Procedimento Administrativo n. 09.2024.00000158-9. Seu objetivo é fomentar um diálogo constante para corrigir eventuais falhas no fluxo de atendimento das demandas, proporcionando maior eficiência, qualidade e agilidade ao trabalho dos conselheiros. Essa atuação é essencial para a rede de proteção e, por conseguinte, visa prevenir sanções administrativas ou outras consequências negativas’’, disse a Promotora.