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Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > Direitos de pessoas com autismo nos planos de saúde pautam cartilha do MPAM
AmazonasMeio Ambiente

Direitos de pessoas com autismo nos planos de saúde pautam cartilha do MPAM

28 de outubro de 2024
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4 Min Lidos
DivulgacaoEventoCartilhaTEASelo 1a295 EALr2r
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Criado: Segunda, 21 Outubro 2024 14:30

Conteúdo será oficialmente lançado em evento marcado para esta quarta-feira (23/10), com debate entre especialistas em direito do consumidor

Detalhando os direitos que os planos de saúde devem garantir aos consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de reforçar a importância da proteção e da inclusão dessas pessoas nas políticas de saúde suplementar, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoverá, nesta quarta-feira (23/10), o lançamento da cartilha “Dos direitos que devem ser assegurados pelos planos de saúde aos consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. A publicação, de autoria da Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa do Patrimônio Público, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Consumidor (CAO-PDC), será lançada em evento no auditório Gebes de Mello Medeiros, às 10h, com a presença de membros, servidores e especialistas em direitos dos consumidores e de saúde.

A cartilha é resultado de um esforço coordenado pela procuradora de justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, coordenadora do CAO-PDC, em parceria com a promotora Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria Especializada na defesa dos direitos do Consumidor (81ª Prodecon), e Vitor Fonsêca, titular da 42ª Promotoria de justiça de defesa dos direitos da Pessoa Idosa e da pessoa com deficiência (42ª Prodhid). O objetivo é disseminar informações essenciais para pais, responsáveis e profissionais da área da saúde.

A tiragem inicial é de 1 mil unidades impressas, que serão distribuídas às unidades municipal e estadual do Procon, à OAB/AM, à escola Superior da Magistratura (Esmam) e ao interior do Amazonas, além de contar com versão digital para download.

Detalhes

O evento terá uma roda de conversa mediada pela promotora de justiça Sheyla Andrade, com a participação dos promotores de justiça Lincon Alencar (52ª Prodecon) e Vitor Fonsêca, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) e do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/AM) e do servidor Emerson Cardoso — autor do livro “Consumidor vs. Plano de Saúde”, obra que também será lançada na ocasião. A roda de conversa será uma oportunidade para debater os desafios enfrentados por pessoas com TEA e seus familiares no acesso aos direitos garantidos.

O livro “Consumidor vs. Plano de Saúde”, de Emerson Cardoso, aborda de forma prática e educativa como os consumidores podem defender seus direitos no relacionamento com os planos de saúde, especialmente no que diz respeito à cobertura e acesso aos serviços.

A programação de lançamento das obras é aberta ao público e está com inscrições abertas no link a seguir: https://forms.gle/v2W7jYhR75ZYtiae7.

Programação do evento:

10h – Abertura com composição da mesa de honra10h30 – Exibição de vídeo de lançamento da Cartilha10h35 – Roda de conversa com especialistas11h15 – Lançamento do livro “Consumidor vs. Plano de Saúde”11h30 – Exposição de desafios experimentados

Texto e foto: Steven Conte

  

Tags:Estado do Amazonas
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