A Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (REPUBLICANOS), recebeu, nesta segunda-feira (11/3), a equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para apresentação do 2º e 3º Relatório Detalhado Quadrimestre Anterior da Saúde 2023 (RDQA).
Os dados apresentados nos relatórios têm o objetivo de acompanhar o investimento de recursos, resultados e identificar pontos de fragilidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Os balanços devem ser apresentados obrigatoriamente à Comissão de Saúde.
A partir das informações apresentadas pela SES, a presidente da comissão cobrou ações pertinentes para melhorar o atendimento à gestante de risco no Amazonas. O Estado possui um dos índices mais altos de mortalidade materna em comparação com o restante do país.
“Tenho o programa Sentinela da Vida, que já é Lei, voltado para o pré-natal de alto risco. Consiste no acompanhamento da gestante, diagnosticada com uma morbidade, para o tratamento adequado e monitoramento, dessa forma evitamos que a morbidade possa evoluir para uma mortalidade no parto, tanto da mãe quanto do bebê. Porém, nunca saiu do papel. Não adianta ter todo um trabalho a ser realizado em prol da criação do projeto, aprovação no plenário e após a sanção, se esse projeto não é efetivamente aplicado no Estado” cobrou.
Outro ponto abordado pela parlamentar foram as ações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2018 pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPAM) e Governo do Estado que prevê o reordenamento sistemático das unidades e serviços prestados às gestantes, além da construção de novas maternidades no interior para desafogar o atendimento na capital.
“Há quatro anos fiz um requerimento solicitando a construção de uma nova maternidade na zona Norte de Manaus, e hoje preciso acompanhar a situação do projeto, cobrar mesmo para que a maternidade saia do papel. Precisamos de uma nova maternidade para ampliar o atendimento às grávidas do Amazonas”, reforçou.
Um dos principais argumentos da SES para a ausência de implantação destes programas e de novas ações é a falta de recursos. A parlamentar solicitou um planejamento da SES e após análise no âmbito da comissão, vai marcar uma reunião entre a pasta e a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ) para tratar sobre a administração de recursos e gastos na Saúde.
“Precisamos ter acesso a esse planejamento para que possamos junto com a SES e SEFAZ propor melhorias, e fazer esse remanejamento de recursos que viabilizem investimentos na saúde”, pontuou.
O montante do planejamento solicitado pela SES é de mais de R$ 6 bilhões para este ano.
“Fiz um estudo de campo em algumas cidades do país, estou indo agora ao Espírito Santo, fui ao Paraná também e nesses Estados as pessoas preferem usar o SUS, por que aqui não pode ser assim? Por isso pedi o planejamento de 2024 para poder ajudar e tentar trazer a qualidade do serviço ofertado nesses Estados para o Amazonas” finaliza a deputada.
A Audiência Pública virtual pode ser assistida pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=TKbt0Z4j8Q8
