A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis apresentou, nesta terça-feira (18/6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), seu anteprojeto que propõe a realização de convênios entre prefeituras e servidores da segurança pública para a prestação de serviços remunerados durante seus períodos de folga. Segundo a deputada, a criminalidade é uma ameaça constante à população e é necessário combatê-la. Para ela, a segurança é essencial para que as pessoas possam viver tranquilamente em suas cidades. Por isso, sua proposta visa unir esforços para aumentar o número de policiais nas ruas e melhorar a qualidade de vida da população.
Dra. Mayara explicou que a iniciativa foi inspirada na Lei n° 842/2024, criada pelo município de Coari, que prevê uma gratificação por desempenho de Atividade Delegada para policiais militares, civis, bombeiros e demais forças de segurança. Com o objetivo de expandir essa oportunidade para outras prefeituras, a deputada propôs um indicativo com anteprojeto de Lei ao Estado do Amazonas, autorizando que militares possam firmar convênios e prestar serviços de segurança pública em seus dias de folga, recebendo remuneração por isso.
Além de fortalecer a capacidade de resposta do Estado contra a criminalidade, a iniciativa também busca incentivar os servidores da segurança pública a permanecerem em seus municípios e melhorarem seus rendimentos mensais. Dra. Mayara também ressaltou a importância de investimentos na segurança do município de Coari, que possui uma grande extensão territorial, quase 100 mil habitantes e uma guarnição de apenas 40 policiais. A deputada já se reuniu com o governador Wilson Lima e o prefeito Keitton Pinheiro para discutir a urgência desses investimentos.
