“Acesso à Justiça na Amazônia Legal e Trabalho Decente – Desafios e Estratégias” é o tema da Roda de Conversa promovida pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (AM/RR) no dia 14 de junho, das 10h às 12h, em formato totalmente virtual. O evento tem como público-alvo os magistrados e servidores que trabalham nas Varas do Trabalho de Humaitá e de Lábrea, no interior do Amazonas, em preparação para a Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal (JICAL), evento realizado pelo CNJ na semana de 17 a 21 de junho.
Aberto a todos os magistrados e servidores do TRT-11, a Roda de Conversa acontecerá pelo Google Meet para os servidores e magistrados das VTs de Humaitá e Lábrea, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube. As inscrições já podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/pfhNaFHRq32SVwBC6
Programação
A Roda de Conversa virtual contará com a presença do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que fará as saudações iniciais. A abertura oficial do evento será feita pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Ejud11.
Após a abertura, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jônatas Andrade, falará sobre a JICAL e a preocupação do CNJ com a Justiça Itinerante como instrumento de acesso à Justiça. Também falarão os membros do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas do Estado do Amazonas e do Estado de Roraima, respectivamente juíza do Trabalho Stella Litaiff Isper Abrahim e juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha.
Haverá, ainda, durante a Roda de Conversa, a participação do juiz titular da Vara do Trabalho de Humaitá, Jander Roosevelt Romano Tavares; e do juiz Igo Zany Nunes Corrêa, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Lábrea. Eles estarão respondendo pelas varas durante a realização da JICAL, na semana seguinte à roda de conversa.
Sobre a JICAL
Realizado pelo CNJ, o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal surgiu da necessidade de ampliar a atuação do Poder Judiciário e das demais instituições do Poder Público na região da Amazônia Legal, caracterizada pela dificuldade locomoção entre algumas áreas e municípios. Dividido em três eixos de atuação (ambiental, acesso à Justiça e à cidadania e coleta de dados), a JICAL permitirá que, em uma única ação, sejam resolvidas demandas em localidades nas quais foram identificadas pouca presença do Estado e alto índice de litígios de grande repercussão e complexidade.
A primeira edição ocorreu em julho de 2023, município de São Félix do Xingu (PA). Em 2024, o CNJ realizará a JICAL em dois municípios no interior do Amazonas: Humaitá, de 17 a 19, e Lábrea, de 19 a 21 de junho.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista