Em apoio a 27ª Semana de “Justiça pela Paz em Casa”, MPAM designa promotores de Justiça para atuar em casos de violência contra a mulher

Em apoio a 27ª Semana de “Justiça pela Paz em Casa”, MPAM designa promotores de Justiça para atuar em casos de violência contra a mulher

Criado: Quarta, 21 Agosto 2024 15:25

A ação tem foco na efetividade da Lei Maria da Penha e na celeridade processual na capital

Fortalecendo a luta contra a violência doméstica e familiar, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) designou 19 promotores de Justiça para atuarem na 27ª edição da Semana “Justiça pela Paz em Casa” na capital. Paralelamente, os promotores de Justiça das 61 comarcas do interior também estão envolvidos na iniciativa, garantindo a abrangência da ação. A edição, que iniciou no dia 19 e vai até o dia 23 de agosto, marca um passo importante na abordagem dos casos de violência contra a mulher, com foco na efetividade da Lei Maria da Penha e na celeridade processual.

A designação é uma resposta à coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, que solicitou esforço concentrado dos promotores nos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Manaus e nas comarcas do interior durante a 27ª Semana de “Justiça pela Paz em Casa”. O procurador-geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, atendeu à solicitação, designando os promotores para os 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Juizados.

Os promotores atuarão nos juizados especializados, preservando a continuidade e a eficácia dos processos durante a semana de esforços concentrados. As escalas foram definidas para cobrir as audiências em horários distintos, com um planejamento detalhado que garante que todos os casos sejam devidamente abordados.

Sobre a semana

A Semana “Justiça pela Paz em Casa” tem como objetivo acelerar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, intensificar a conscientização e a mobilização social. A ação da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com o MPAM, TJAM e Defensoria Pública, é reforçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre simultaneamente em todos os tribunais do país, já se tornando um marco no combate à violência doméstica. Este ano, a semana contará com palestras, rodas de conversa e atividades educativas para reforçar a importância do enfrentamento da violência contra as mulheres.

Texto: Poliany Rodrigues