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Campanha “Rio Limpo é Vida” será lançada na próxima segunda-feira, 19.
Promotor de Itapiranga deu um prazo de dez dias ao Executivo municipal para manifestação
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria da Comarca de Itapiranga, instaurou um inquérito civil baseado na notícia de fato Nº234.2023.000042, para apurar a suposta ausência de fiscalização dos agentes de saúde no município. O inquérito foi publicado no Diário Oficial do MP na última sexta (26).
Segundo o promotor de justiça Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, o MPAM tem atribuição institucional de zelar pelos serviços de relevância pública e garantir os direitos assegurados pela Constituição, promovendo medidas necessárias na ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais.
No Inquérito Civil, o MPAM expede à Secretaria Municipal de saúde de Itapiranga para que, no prazo de dez dias, a pasta remeta à promotoria a “Ficha de Visita do Agente Comunitário de saúde” e o “Relatório Operacional de Cadastro Territorial”.
Texto: Ramon Oliveira
Foto: Hiraiton Gomes
