Criado: Quinta, 20 Junho 2024 17:58
A ação, realizada com Arsepam e Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, integra série de fiscalizações que serão intensificadas até o fim do Festival de Parintins
Na manhã desta quinta-feira (20/06), a 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representada pela promotora de justiça Sheyla Andrade dos Santos, em parceria com importantes órgãos locais realizaram uma operação de fiscalização no Porto Privatizado de Manaus, às vésperas do Festival Folclórico de Parintins. A ação também contou com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), sob comando do diretor-presidente Ricardo Mendes Lasmar, e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Mário César Filho (UB).
O objetivo da operação foi verificar possíveis práticas abusivas de preços nas embarcações que realizam o traslado de passageiros, em especial nas rotas até Parintins. Com a proximidade do tradicional festival folclórico da ilha Tupinambarana, a ação visa assegurar que os consumidores não sejam lesados e que os serviços sejam prestados de forma justa e adequada.
A promotora de justiça Sheyla Andrade dos Santos ressaltou que os órgãos públicos estão atentos e atuando de forma integrada para coibir qualquer prática abusiva e assegurar que a população tenha acesso a serviços justos e de qualidade. “O MP vem atuando, desde os anos anteriores, na fiscalização dos transportes fluviais, inclusive expedindo recomendação. O objetivo é ampliar as possibilidades de formas de pagamento das passagens, a segurança e regularidade das embarcações, e tudo aquilo que PODE interferir na qualidade dos serviços prestados, em especial nesse período que antecede o Festival de Parintins“, afirmou a promotora.
A operação de hoje é apenas o início de uma série de fiscalizações que serão realizadas com maior frequência até o fim do Festival, reforçando o compromisso das instituições envolvidas na proteção dos direitos dos consumidores do Amazonas.
MPAM intensifica atuação durante o Festival de Parintins
O órgão ministerial também promoverá ações durante o 57º Festival Folclórico de Parintins, de 26 a 30 de junho. A operação envolverá a Ouvidoria-Geral e promotorias da Infância e Juventude e do Consumidor, além de outras áreas. O objetivo é aproximar o órgão da sociedade, receber denúncias e fiscalizar a participação de crianças e adolescentes em eventos. A ação será centralizada nas dependências da Câmara Municipal de Parintins, com atividades da Ouvidoria Itinerante e do projeto IDH+, para melhorar as políticas públicas locais. Segundo estimativa do governo do Estado, são aguardados 120 mil turistas, proporcionando uma receita em torno de R$ 150 milhões.
Texto e fotos: Steven Conte
