Em reunião do CNMP, ouvidora-geral do MPAM participa da 1ª edição do programa “Diálogos com a Ouvidoria”

Em reunião do CNMP, ouvidora-geral do MPAM participa da 1ª edição do programa “Diálogos com a ouvidoria”

Criado: Quinta, 10 Outubro 2024 14:51

Evento discute projetos e dá visibilidade às boas práticas desenvolvidos pelos MPs brasileiros

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), a procuradora de justiça Jussara Maria Pordeus, abriu os trabalhos da primeira reunião de compartilhamento de boas práticas desenvolvidas pelos MPs para a garantia de direitos fundamentais, ação batizada de “Diálogos com a ouvidoria”. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (10/10).

A solenidade teve como palco a sede do CNMP e foi marcada pela apresentação de projetos e ferramentas notórias que aperfeiçoam o papel do Ministério Público na prestação de serviços aos cidadãos, como inovações que foram adotadas por todos os estados brasileiros. Um bom exemplo é o aplicativo “Radar Ambiental”, canal de comunicação disponibilizado para a captação de denúncias relacionadas a danos ambientais, que já recebeu mais de 2 mil notificações desde o seu lançamento.

De acordo com a procuradora Jussara Pordeus, as ouvidorias do MP desempenham papel crucial para a construção de uma relação de confiança entre as instituições e a sociedade. Elas são um canal que assegura que as vozes do cidadão sejam ouvidas, tratadas com respeito e transformadas em ações.

“O nosso trabalho aqui é aproximar cada vez mais as nossas instituições da sociedade. Com os nossos projetos, vimos que precisamos, além de ouvir, dialogar e aprender para podermos construir juntos um cenário produtivo e inspirador para as nossas instituições”, comentou a presidente do CNOMP.

A reunião contou com a divulgação de iniciativas de programas estratégicos com o intuito de solucionar problemas sociais locais, como o “Escutando o Cidadão”, do MP do Amapá, e “aluno Ouvidor”, do MP de Goiás, além da apresentação do projeto de lei nº 1482/2023, que institui a Política Nacional da Cultura da Paz nas escolas.

O evento contou com a presença de ouvidores e ex-ouvidores de todos os estados, membros dos Ministérios Públicos, integrantes do Poder Judiciário, presidentes de associações jurídicas, advogados, deputados e servidores públicos.

As próximas edições da reunião já têm temas e datas definidos, conforme as informações a seguir:

• Eleição – 21 de outubro – “Projeto violência contra a mulher em dados”

• Ambiental – 4 de novembro (sem nome definido)

• violência policial – 13 de novembro – “Projeto Carta de Resposta”

• violência contra a mulher – 9 de dezembro – “ouvidoria nas Maternidades”

Texto: Ramon OliveiraFoto: Leonardo Prado/CNMP