Em Tapauá, Ministério Público promove reunião com rede de proteção de crianças e adolescentes

Encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação entre os órgãos da REDE de proteção e alinhar estratégias de atuação conjunta

Compareceram representantes das secretarias municipais de assistência social, educação e saúde e dos Centros de Referência de assistência social (CRAS e CREAS), além do Conselho Tutelar, polícia Civil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e da direção do Hospital Ana Tereza Ponciano.

Durante a reunião, o promotor de justiça Bruno Batista da Silva enfatizou a importância do diálogo contínuo entre os órgãos da REDE para garantir os direitos das crianças e adolescentes em Tapauá. Um dos pontos discutidos foi a entrega voluntária de crianças para adoção, direito previsto pelo artigo 19-A da Lei nº 8.069/90 (ECA).

O promotor ressaltou que o Ministério Público tem um papel fundamental na coordenação entre os diversos setores do Sistema de garantia de direitos. “Nossa função é facilitar a colaboração entre os diferentes atores, promovendo uma abordagem preventiva e conjunta para a implementação e aprimoramento das políticas públicas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes“, explicou.

Ao final do encontro, foram deliberadas providências que reafirmam o compromisso do Ministério Público do Estado do Amazonas no fortalecimento da REDE de proteção de crianças e adolescentes. “Uma delas é a capacitação dos profissionais da REDE municipal de saúde sobre sobre a entrega voluntária, a fim de que todos eles tenham a compreensão desse procedimento legal. Além disso, busca-se aprimorar os fluxos de atendimento entre os órgãos componentes da REDE de proteção”, exemplificou.

Texto: Victor LemosFoto: Divulgação