Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > Estiagem no Amazonas: Promotoria de Justiça de Tapauá emite recomendação em razão do aumento de preços de produtos básicos
AmazonasMeio Ambiente

Estiagem no Amazonas: Promotoria de Justiça de Tapauá emite recomendação em razão do aumento de preços de produtos básicos

14 de outubro de 2024
Compartilhar
4 Min Lidos
Compartilhar

Estiagem no Amazonas: Promotoria de justiça de Tapauá emite recomendação em razão do aumento de preços de produtos básicos

Criado: Quarta, 09 Outubro 2024 17:26

Ação do Ministério Público busca garantir que produtos essenciais sejam vendidos a valores justos durante a seca

O aumento abusivo de preços durante catástrofes ambientais é uma prática recorrente que causa sérios prejuízos aos cidadãos, que, além de enfrentarem um cenário angustiante, tornam-se vítimas de oportunismo. Para evitar essa situação, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de justiça de Tapauá, expediu, nesta quarta-feira (09/10), uma recomendação para coibir o aumento desproporcional de preços de produtos essenciais no município, que sofre com uma severa estiagem. A medida visa impedir que a crise hídrica seja utilizada como pretexto para elevações abusivas nos preços de itens da cesta básica, combustível e gás de cozinha, entre outros.

Com base em decretos de nível estadual e municipal, que reconheceram a situação de emergência, a recomendação orienta os comerciantes a manterem os preços justos, sob pena de responsabilização cível e criminal, e a limitarem as quantidades de produtos vendidos em caso de demanda elevada. A iniciativa também recomenda aos consumidores adquirirem os itens somente dentro de suas necessidades para evitar o desabastecimento.

Além disso, a polícia Civil foi encarregada de fiscalizar e tomar medidas legais contra práticas abusivas, com base no Código de Defesa do Consumidor. A Prefeitura de Tapauá foi orientada a divulgar amplamente as medidas para garantir que as normas sejam respeitadas por toda a população.

O promotor de justiça Bruno Batista da Silva ressaltou a importância da ação diante do cenário de grande dificuldade enfrentado pela população. “Em razão da severa estiagem que o estado do Amazonas está atravessando e da declaração de emergência no município de Tapauá, o Ministério Público Estadual expediu a recomendação com o objetivo de resguardar os direitos dos consumidores e reforçar o princípio da Solidariedade, que deve orientar a população em momentos de crise“, afirmou.

Ele também acrescentou que a situação da estiagem, neste ano, está mais grave do que nos anos anteriores. “Já é possível perceber a falta de produtos da cesta básica nas mercearias da cidade, o que tem gerado preocupação nos moradores devido à escassez e ao aumento dos preços“, concluiu o promotor.

Outras ações

Em agosto deste ano, o MPAM também emitiu recomendação à Prefeitura de Tapauá para adoção de medidas contra as queimadas que afetam a região. Com o aumento expressivo de queimadas e a deterioração da qualidade do ar, a promotoria local solicitou a criação de um Plano de Atuação Emergencial para combater os incêndios. A recomendação, parte de um conjunto de ações do Ministério Público, visou mitigar os danos causados à saúde pública e ao meio ambiente, agravados também pela estiagem severa.

Na ocasião, o promotor de justiça Bruno Batista da Silva alertou para os riscos das queimadas, especialmente no período crítico de estiagem. Ele destacou que, além dos danos ambientais, a fumaça decorrente das queimadas prejudica a saúde da população, exigindo uma resposta imediata do poder público.

Texto: Lennon CostaFoto: Alex Pazuello/SECOM

  

Tags:Estado do Amazonasmeio ambientepoliciaPolícia CivilTapauá
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Amazonas

Amazonastur encerra ordenamento turístico na Tríplice Fronteira com avanços em capacitação e fortalecimento do setor

Por administrador
Amazonas

No aniversário de Boca do Acre, Sedurb e UGPE destacam ações que impulsionam o desenvolvimento no município

Por administrador
Amazonas

Projeto ‘Aglomeração Literária’ promove evento gratuito de contação de histórias em Manaus

Por administrador
Amazonas

Memória e afeto guiam sarau literária com idosos na 5ª Semana do Livro e da Biblioteca

Por administrador
Amazonas

Mostra Científica e Cultural mobiliza mais de 850 estudantes na Escola Estadual Ângelo Ramazzotti

Por administrador
Amazonas

IML procura por familiares de Vera Lúcia Morais de Abreu, que morreu em Manaus

Por administrador
Amazonas

Cetam prorroga inscrições para os cursos EaD até 29 de outubro

Por administrador
Amazonas

Idam emitiu e renovou 5.097 Cartões do Produtor Primário, de janeiro a setembro de 2025

Por administrador
Amazonas

Com atuação de nove órgãos, Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes do Amazonas garante assistência multidisciplinar completa

Por administrador
Amazonas

Projeto de Lei do Governo do Amazonas que reduz em 50% as alíquotas do IPVA é aprovado na Aleam

Por administrador
Amazonas

Exposições gratuitas marcam abertura da programação da 5ª Semana do Livro e da Biblioteca

Por administrador
Amazonas

Ciama finaliza os diálogos participativos no interior para a elaboração do Plano de Bioeconomia do Estado

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?