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Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > Frigorífico é multado em mais de R$ 110 mil por falta de licenciamento, em Manacapuru
Amazonas

Frigorífico é multado em mais de R$ 110 mil por falta de licenciamento, em Manacapuru

administrador
Última atualização: 2 de setembro de 2024 18:00
Por administrador
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2 Min Lidos
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Há 44 minutos

O estabelecimento foi denunciado por moradores da vizinhança

Foto: Divulgação Ipaam

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) autuou e embargou, nesta segunda-feira (2/09), um frigorífico de pescados na área urbana de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), que estava funcionando de forma ilegal, sem o licenciamento industrial. A ação, após denúncia anônima, contou com o apoio do Batalhão Ambiental, resultando em uma multa no valor acima de de R$ 110.500

O estabelecimento descartava resíduos líquidos no esgoto da rua, o que causava um mau cheiro, gerando transtorno para a população. Os fiscais confirmaram que o frigorífico possuía em torno de 80 toneladas de pescado armazenado e pronto para ser comercializado.

O analista ambiental, Hermógenes Rabelo, ressaltou que toda a mercadoria apreendida teve um destino nobre. “O empreendimento foi autuado por funcionar sem o devido licenciamento ambiental necessário para sua operação e toda a mercadoria apreendida foi destinada em forma de doação para uma instituição de caridade do município”.

Foto: Divulgação Ipaam

Requisitos

Para esse tipo de atividade, embargada pela ação do Ipaam, alguns requisitos administrativos são necessários para a solicitação de licenciamento, podendo ser feita via protocolo, na sede do órgão, via Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam). A solicitação pode ser feita tanto por pessoa física quanto jurídica.

O processo também passa por licença prévia, de instalação e de operação, conforme protocolo estabelecido em lei ambiental vigente no estado.

Para mais informações, clique no link: https://abrir.link/VdzQi

e confira esses requisitos.

Tags:DenúnciasmanacapuruManausmanchete
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