O juiz do trabalho André Luiz Marques, gestor regional de primeiro grau do Comitê de Combate ao Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), participou de mais uma atividade de conscientização contra o trabalho infantil. A ação ocorreu na comunidade de Santa Rita da Valéria, pertencente ao município de Parintins, no interior do estado do Amazonas, no dia 23 de fevereiro, e foi realizada pela Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Turismo (Semtur).
Com o objetivo de sensibilizar os moradores sobre a importância de evitar a participação de crianças de forma forçada no meio turístico local, a reunião contou com a presença de líderes das comunidades da região da Serra da Valéria, local de natureza exuberante e tradicional ponto de parada de navios de cruzeiro. A ação também visava conscientizar sobre a proibição da retirada de animais silvestres do habitat natural.
O juiz do trabalho explicou que a missão foi conscientizar a população local para não utilizar a mão de obra infantil na abordagem aos turistas, seja com apresentações ou até mesmo em atos de mendicância. Também foi tratado sobre a necessidade de cumprir as normas ambientais no tocante, especialmente, à fauna. “A ideia é que os participantes da reunião se tornem multiplicadores do que foi tratado no encontro”, disse.
“O que mais me chamou a atenção foi a preocupação dos líderes comunitários com a insistência de algumas pessoas em desobedecer às normas de proteção à infância e ao meio ambiente, mesmo alertados. Para evitar que tais condutas se repitam, firmou-se o compromisso de retornarmos às comunidades para conversar diretamente com os moradores, aliando a conscientização com a presença das autoridades estatais, visando inibir atos ilícitos e incentivando uma melhoria na vida da população com respeito às crianças e ao meio ambiente”, declarou o magistrado.
Chega de Trabalho Infantil
No exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Parintins, o juiz do trabalho substituto André Luiz Marques costuma realizar palestras nas comunidades durante as itinerâncias da VT de Parintins pelo interior do Amazonas. A abordagem é sempre a conscientização e o combate ao trabalho infantil.
“Em 2023 fizemos palestras em Parintins, Nhamundá e Maués. Também vou às rádios falar sobre o tema trabalho infantil, como aconteceu em Maués, Barreirinha e Boa Vista do Ramos. Para este ano, já me comprometi a comparecer nas escolas da rede estadual, uma vez por mês. Também estamos elaborando um cronograma em relação à rede municipal”, afirmou o gestor de primeiro grau do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-11.
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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil
Fotos: Comitê de Combate ao Trabalho Infantil