Global: Seminário “Caminhos Verdes” terá professores angolano e espanhol para palestras no Ministério Público do Amazonas
Criado: Quinta, 15 Agosto 2024 10:49
Crimes ambientais e justiça Restaurativa integram pauta do Seminário Internacional sobre Proteção da Amazônia, agendado para a próxima semana
América, Europa, África e Oceania. A pluralidade de visões de mundo dará o tom no “Seminário Internacional sobre a Proteção da Amazônia – Caminhos Verdes”, evento do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) que inicia na próxima segunda-feira (19) e segue até quarta (21/8). Além dos especialistas alemão e australiano, outros destaques da programação são os professores Adán Nieto Martín, da Universidade de Castilla-La Mancha, na Espanha, e Mosquito Garrido, da Universidade Jean Piaget, em Angola. O evento visa discutir temas relevantes como a proteção ambiental e a aplicação de acordos restaurativos em conflitos socioambientais, oferecendo uma plataforma para debates sobre como essas práticas podem contribuir para uma melhor autorregulação empresarial e a preservação da Amazônia.
No primeiro dia de evento, o professor espanhol Adán Nieto Martín falará, em seu painel, sobre “Acordos restaurativos, conflitos socioambientais e o papel do MP”. Os debates serão coordenados pela procuradora de justiça do Amazonas Anabel Mendonça, pelo professor alemão Christoph Burchard e pelo promotor de justiça de Goiás Adriano Godoy.
Martín, entre suas áreas de estudo, argumenta que a justiça Restaurativa oferece vantagens claras ao envolver diretamente as partes afetadas pelo delito na construção de acordos restauradores. Para ele, essa participação ativa não só promove uma melhor autorregulação das empresas, evitando que se beneficiem de suas falhas, mas também reforça a legitimidade dos acordos. O docente espanhol defende que a colaboração entre vítimas, empresas e administração é essencial para tornar os acordos mais eficazes e justos.
Já Mosquito Garrido, que encerrará o primeiro dia de seminário, tem se destacado não apenas no campo acadêmico, mas também como uma voz influente no cenário cultural angolano. Sua trajetória é marcada pela dedicação ao estudo das relações entre o direito ambiental e o desenvolvimento sustentável, áreas nas quais exerce profundo impacto tanto dentro quanto fora da sala de aula.
O professor trará ao seminário uma perspectiva única sobre as complexidades dos crimes ambientais na África, tema que abordará em sua palestra intitulada “Anatomia do Crime Ambiental na África”. Mais do que uma simples exposição de dados, Garrido promete uma análise crítica e culturalmente rica, que irá além das questões legais para explorar as implicações socioculturais dos crimes ambientais e suas consequências para as comunidades locais.
Além de seu trabalho acadêmico, Mosquito é reconhecido por seu papel na promoção de intercâmbios socioculturais entre Angola e outros países, especialmente o Brasil. Sua participação no seminário “Caminhos Verdes” tem como objetivo não só partilhar seu vasto conhecimento, como também construir pontes entre as nações lusófonas em prol da proteção ambiental global. Este intercâmbio de ideias e práticas entre Brasil e Angola poderá abrir novas portas para parcerias futuras, fortalecendo os esforços conjuntos na defesa dos recursos naturais e no desenvolvimento sustentável.
O evento
O Seminário Internacional sobre a Proteção da Amazônia, organizado pelo MPAM, será um marco na discussão de estratégias eficazes de proteção ambiental e apoio às comunidades amazônicas. Além de Mosquito Garrido e Adán Martín, o evento reunirá especialistas de renome de vários países, incluindo Austrália, Alemanha e Brasil, proporcionando um rico debate sobre os desafios e soluções para a preservação da Amazônia. Com uma programação que inclui nove painéis e uma mesa-redonda, os participantes terão a oportunidade de discutir temas como crimes planetários, acordos restaurativos e o papel do Ministério Público na proteção ambiental.
O evento é aberto ao público e ocorrerá no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de justiça, com inscrições disponíveis na plataforma EaD do Ceaf (https://ead.mpam.mp.br/).
Texto: Steven Conte e Victor LemosFoto: Divulgação
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