Foto: Diego Peres/SECOM
Concessões alcançam mais de 20 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas
O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (29/07), os reajustes salariais de servidores da segurança, setor primário e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A medida envolve o pagamento de datas bases de áreas que reúnem mais de 20 mil trabalhadores estatutários do estado, alcançando servidores ativos, aposentados e pensionistas.
“Isso é importante porque valoriza o servidor, e aqui nós estamos falando de categorias que são importantes da segurança pública, da proteção da sociedade, da UEA que é importante na formação do cidadão e também do setor primário, que responde por uma fatia significativa da nossa economia”, destacou Wilson Lima.
O secretário de Estado de Administração e Gestão (SEAD), Fabrício Barbosa, destacou o esforço conjunto e a disciplina fiscal que permitiram a implementação dos reajustes. “É um impacto para os cofres do Estado do Amazonas, mas conseguimos fazer isso diante de muito trabalho fiscal e contábil”, explicou o secretário.
O cálculo para os reajustes concedidos levou em consideração o índice inflacionário do país. As propostas de reajuste serão enviadas em forma de Mensagem Governamental para votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ainda esta semana. A previsão é que elas sejam votadas na próxima semana em regime de urgência.
Segurança
Para os servidores da segurança, o reajuste é referente à data-base de 2023, no valor percentual de 4,65% para a polícia Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM) e polícia Civil (PC-AM), passando a valer a partir de setembro deste ano e de outubro a dezembro, o pagamento dos valores retroativo de abril a agosto 2024.
Com os reajustes da data-base da categoria, o impacto mensal no orçamento estadual será de R$ 9,9 milhões e mais de R$ 131 milhões ao ano. Ao todo, serão mais de 18 mil servidores beneficiados, sendo 13.312 militares da PM e 1.678 dos bombeiros, além de 3.112 da polícia Civil, incluindo escrivães, investigadores, delegados, peritos, comissários e administrativos.
A deputada estadual Alessandra Campêlo, 2ª vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), destacou a participação do Poder Legislativo junto à categoria para assegurar avanços na segurança pública.
“Nós temos na segurança pública do Amazonas um dos melhores salários do País, e o Governo do Estado tem mantido esse compromisso de garantir o salário em dia e de garantir a remuneração justa para o servidor”, afirmou a parlamentar.
Para o presidente da Associação dos Oficiais da polícia Militar e Bombeiros Militares do Amazonas (AOPBMAM), major Frederico Araújo, a medida é um avanço para os servidores da segurança.
“Esse é um momento ímpar. É uma situação que toda a categoria da segurança pública já ansiava. Nós tivemos a oportunidade de conversar diretamente com o governador Wilson Lima, externar as nossas situações, e, graças a Deus, conseguimos avançar numa pauta muito importante, que atinge tanto o nosso efetivo da ativa quanto da reserva”, afirmou Frederico Araújo.
setor primário
Para os servidores efetivos do setor primário, o governador Wilson Lima anunciou um reajuste total de 7,87%, sendo 4,18% relativo à data-base de 2023 e 3,69% da data-base de 2024.
O aumento valerá para 890 servidores da Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf).
“Os servidores se sentem honrados pelo governador recepcionar suas demandas, porque é uma forma de você valorizar aqueles que estão contribuindo com a economia. Temos somente a agradecer ao nosso governador pelo empenho, pelo trabalho que vem desenvolvendo pelo estado do Amazonas”, afirmou Michaell Santos, presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária e Florestal do Amazonas (Sinfagro).
O pagamento reajustado também passa a valer a partir de setembro deste ano. Os valores retroativos de maio a agosto serão pagos de outubro a dezembro de 2024.
UEA
O governador Wilson Lima confirmou, ainda, o pagamento das datas bases de 2019 (4,94%), 2020 (2,40%) e 2021 (6,76%), totalizando um aumento salarial de 14,1%, para 1.432 docentes e funcionários administrativos da Universidade do Estado do Amazonas. Segundo a SEAD, o impacto anual no orçamento estadual será de R$ 45,4 milhões.
Conforme acordo feito com a categoria, o pagamento do reajuste será realizado a partir de janeiro de 2025. O retroativo de maio a dezembro de 2024 será depositado de forma parcelada ao longo do próximo ano.
