Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas > Iniciativas de Roberto Cidade em favor de PcDs e pessoas com TEA fortalecem luta por inclusão e garantia de direitos
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Iniciativas de Roberto Cidade em favor de PcDs e pessoas com TEA fortalecem luta por inclusão e garantia de direitos

11 de agosto de 2024
Compartilhar
4 Min Lidos
Compartilhar

Inclusão”; e da nº 6.363/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em parques e praças públicas.

O Deputado Estadual Roberto Cidade (UB) é reconhecido por sua atuação exemplar na defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência (PcDs) e do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ele já apresentou 19 matérias legislativas voltadas para essa causa e destinou mais de R$ 1,4 milhão em emendas para Parintins e Humaitá. Além disso, o deputado articulou junto a outros parlamentares e ao Governo do Estado a liberação de recursos para o Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ailson Souza da Silva, em Nova Olinda do Norte, que atende pessoas com TEA.

O deputado Cidade tem como prioridade em seu mandato a educação da sociedade e a ampliação do conhecimento para promover a inclusão e o respeito a esses públicos. Ele também tem destinado recursos para incentivar os trabalhos já realizados no interior do Estado, garantindo que as crianças diagnosticadas nessas regiões não precisem se deslocar para a capital em busca de atendimento e acompanhamento.

Entre as leis de autoria do parlamentar, destacam-se a que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas (Lei nº 5.612/2021); a que determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência nas residências ou nas unidades de saúde mais próximas (Lei nº 6.001/2022); e a Lei nº 6.259/2023, que estabelece a obrigatoriedade de inserir o símbolo mundial da conscientização sobre o TEA nas placas de atendimento prioritário e nas placas indicativas de vagas preferenciais para PcDs.

O deputado Cidade também é autor da lei que cria a Política Estadual de Atenção à pessoa com deficiência, o fundo estadual de Apoio à pessoa com deficiência, o Conselho Estadual dos Direitos da pessoa com deficiência do Amazonas e a Conferência Estadual dos Direitos da pessoa com deficiência (Lei nº 6.267/2023); e da lei que institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas (Lei nº 6.313/2023).

Outras leis de autoria do deputado incluem a criação do selo “Empresa Amiga dos Autistas e portadores do Transtorno de Espectro Autista e Transtorno de déficit de Atenção (TDAH)” (Lei nº 6.414/2023); a obrigatoriedade de valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública estadual (Lei nº 6.318/2023); a instituição do Selo “escola Amiga da Inclusão” (Lei nº 6.362/2023); e a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em parques e praças públicas (Lei nº 6.363/2023).

O compromisso do deputado Roberto Cidade com a causa das PcDs e do TEA é evidente em seu mandato, e ele continuará trabalhando incansavelmente para promover uma sociedade mais inclusiva, respeitosa e acolhedora.  

Tags:ALEAMEstado do AmazonasHumaitáNova Olinda do Norteparintins
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputado Mário César Filho, presidente da CDC, anuncia nova edição da ‘Operação Limpa Nome’

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Projeto de Débora Menezes que cria alerta para resgate de pessoas desaparecidas é aprovado na Aleam

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputado João Luiz leva ação do ‘Ei, Te Orienta’ ao 2º Fegam no Largo São Sebastião, em Manaus

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

No Dia Internacional do Estudante, deputado João Luiz destaca que destinou mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para a educação no Amazonas

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputado João Luiz propõe que Aleam atualize a legislação sobre a proibição de celulares em salas de aula no Amazonas

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam realiza palestras em municípios do interior do Amazonas

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Dra. Mayara destaca ação no Dia Mundial do Diabetes

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Adjuto Afonso denuncia mais uma vez má gestão de empresa que administra hospital de Lábrea e cobra mudanças

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Adjuto Afonso cobra regulamentação de Lei para navegação e critica entraves ao setor fluvial no Amazonas

Por
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Uso de biogás e de biometano ganha incentivo a partir de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade

Por
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?