A 2ª Jornada de Integração e Desenvolvimento de Rondônia, promovida pela Suframa, chegou ao fim nesta quinta-feira (18), com enfoque nas vantagens dos incentivos fiscais oferecidos na região. Aproximadamente 80 pessoas participaram dos dois dias de atividades, no auditório do campus Porto Velho Calama, do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).
A agenda do segundo dia começou com os incentivos fiscais na região, com foco nos regimes da Amazônia Ocidental (AMOC) e das Áreas de Livre Comércio (ALCs), com palestra da técnica da coordenação-geral de Assuntos Estratégicos da Suframa, Edimary Porto. A técnica explicou brevemente a área de atuação da Suframa e o regime da Zona Franca de Manaus, além dos regimes da AMOC e ALCs, passando pelos sistemas de cadastro, mercadoria nacional e mercadoria estrangeira.
O Estado de Rondônia possui 13.499 empresas cadastradas. Da realização da primeira edição da Jornada, em outubro do ano, passado para esta edição, 542 novas empresas se cadastraram na Suframa no Estado. “A nossa expectativa é de aumentar ainda mais esse número a partir dessas aproximações com a Jornada de Integração”, ressaltou Edimary.
Em relação a mercadorias, em 2023 foram 518 mil notas fiscais vistoriadas, o que representa R$ 7,59 bilhões em mercadorias no Estado. Em 2024, de janeiro até o início de abril, foram 107.939 notas fiscais, no valor total de R$ 1,55 bilhão.
Em seguida, a chefe de Serviços Operacionais da Suframa, Maria José Melo, prestou orientações sobre cadastro, compra nacional e importação incentivada na Autarquia. “O cadastro é a porta de entrada para os incentivos fiscais da Suframa. A partir do CadSuf, que é o sistema de cadastro, as empresas podem seguir os trâmites e assim estarem aptas aos benefícios da Autarquia”, disse.
Maria ressaltou, ainda, a importância de finalizar os processos de internamento de mercadorias para que os incentivos fiscais não tenham que ser devolvidos. “Cada PIN significa uma nota fiscal, no ano passado cerca de 9.800 PINs deixaram de internar a mercadoria em Rondônia, ou seja, não concluíram o processo e perderam os incentivos. Este ano, até o momento, já são 2.300 PINs na mesma situação. Além do impacto financeiro, muitas vezes o remetente acaba perdendo o interesse na venda, porque o destinatário não está fazendo a parte dele”, explicou.
Finalizando as informações sobre Suframa, o coordenador de acompanhamento de projetos Industriais e Análise de Processos Industriais da Suframa, Dave Alves, apresentou sobre os projetos industriais, em especial os com base em matéria-prima regional, que são regulamentados para as Áreas de Livre Comércio (ALCs) e como apresentá-los na Suframa. “Existem os critérios de preponderância da matéria-prima regional, que podem ser absoluto, relativo ou por importância. É importante que seja agregado valor ao produto, a essa matéria-prima”, destacou.
Parceiros Para finalizar a segunda edição da Jornada de Integração em Rondônia, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e o Banco da Amazônia (Basa) apresentaram, respectivamente, incentivos e benefícios fiscais para o desenvolvimento regional, pelo coordenador-geral de incentivos e benefícios fiscais da SUDAM, Jorge Valente, e soluções de crédito para a Amazônia, com o gerente de relacionamento Empresas e Corporate do Basa, Bruno Almeida.
Jornada A Jornada teve como objetivo principal disseminar os benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM) e promover a interação com os Estados da Amazônia Ocidental e Amapá, além de contribuir para o desenvolvimento do ambiente de negócios na região. Participaram das atividades em Rondônia pela Autarquia os superintendentes-adjuntos Executivo, Luiz Frederico Aguiar; de Projetos, Leopoldo Montenegro; e de Desenvolvimento e inovação tecnológica, Waldenir Vieira, além do coordenador Regional de Porto Velho, Waldemar Albuquerque, servidores da sede em Manaus e da unidade de Porto Velho.
Pela parte da tarde, a equipe da Suframa ainda visita dois Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) de Porto Velho: o FabLab Tech VR para o ensino integrado de robótica no IFRO e o departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Rondônia (Unir).
