s, é importante que as mulheres tenham prioridade em determinadas situações, como no caso de violência doméstica. Essa Lei visa dar suporte e oportunidade para que essas mulheres possam se reerguer e ter uma vida independente e segura”, explicou o deputado.
O Dia Internacional da Igualdade da Mulher é uma data estabelecida para promover a conscientização e o combate à desigualdade de gênero. Neste contexto, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca a importância das leis que garantem e promovem a igualdade de direitos e condições de vida entre homens e mulheres. Entre elas, destacam-se a Lei nº 6.817/2024, que cria o Programa de Incentivo ao emprego para Mães Solo do Estado do Amazonas, e a Lei nº 6.353/2023, que determina prioridade às mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de emprego (Sine). Segundo o deputado, ainda há muito a ser feito para alcançar a equidade de gênero na sociedade, e é papel dos legisladores criar mecanismos que promovam essa igualdade. A Lei que cria o Programa de Incentivo ao emprego para Mães Solo, de autoria do deputado presidente, tem como objetivo diminuir as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho, incentivando a inserção dessas mães no mercado de trabalho e proporcionando mais autonomia financeira e qualidade de vida. Já a Lei que prioriza mulheres vítimas de violência no processo seletivo do Sine visa dar suporte e oportunidade para que essas mulheres possam se reerguer e ter uma vida independente e segura. Em uma sociedade ainda dominada por homens, é importante que as mulheres tenham prioridade em determinadas situações, como no caso de violência doméstica. O deputado ressalta que essas leis são importantes ferramentas para promover a equidade de gênero e que é necessário continuar avançando nesse sentido.
