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Ministério Público aciona Ibama e Ipaam por fiscalização de políticas públicas contra queimadas em Maués
Criado: Sexta, 30 Agosto 2024 15:08
Órgão ainda concedeu prazo de 15 dias à prefeitura e à secretaria de meio ambiente para detalharem a situação das queimadas e os recursos disponíveis no município, bem como a estrutura das brigadas de incêndio
Com o aumento desenfreado dos focos de incêndio na Amazônia, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Maués, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar de maneira contínua as ações de combate ao desmatamento e às queimadas no município, além de solicitar um relatório com a estrutura e os recursos disponíveis para combate ao fogo, bem como a quantidade de brigadas.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram acionados para informar, no prazo de 15 dias, as políticas públicas adotadas para fiscalizar as queimadas na região, incluindo o número de procedimentos administrativos instaurados pelos órgãos no decorrer do ano.
“Todo o Estado do Amazonas enfrenta o aumento do número de focos de queimadas ilegais, principalmente nesta época do ano. Não é diferente no município de Maués, com uma extensão territorial de quase 40 mil km². Na sede do município, há brigadas municipais, mas, principalmente no sul, nas divisas com a BR-230 e o estado do Pará, verifica-se desmatamento e queimadas para pastagens. O procedimento tem como objetivo instar, principalmente, o Ipaam e o Ibama, para uma maior fiscalização dessas áreas”, explicou a promotora de Justiça Míriam Figueiredo da Silveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Maués.
Entre as medidas adotadas, destacam-se a requisição de informações detalhadas à prefeitura de Maués e à secretaria municipal de meio ambiente sobre a situação atual das queimadas, os recursos disponíveis para combate aos incêndios e a estrutura das brigadas de incêndio no município. As autoridades têm um prazo de 15 dias para responder aos ofícios expedidos.
Por fim, o MPAM requisitou ao município de Maués que articule campanhas de educação ambiental, visando à conscientização das comunidades rurais sobre os cuidados a serem tomados durante o período de seca e à promoção de práticas sustentáveis de uso da terra.
Texto: Yasmin SiqueiraFoto: Alex Pazuello/Secom