Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins
AmazonasMeio Ambiente

Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins

15 de novembro de 2024
Compartilhar
4 Min Lidos
AcordoSegurancaFestivalParintinsCaprichosoSelo a68c5 LAvYzP
Compartilhar
  • Você está aqui:  
  • Home

    >

  • Notícias Portal

    >

  • Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins

Ministério Público, Boi Caprichoso e MPT firmam acordo para garantir segurança no Festival de Parintins

Criado: Sexta, 08 Novembro 2024 16:16

AcordoSegurançaFestivalParintinsCaprichosoSelo a68c5

O acordo tem como objetivo atender às exigências legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 2.812/2003 e garantir que os galpões e locais de ensaio estejam em conformidade com os requisitos de segurança, protegendo todos os envolvidos

Em uma importante iniciativa para garantir a segurança dos trabalhadores e do público durante o Festival Folclórico de Parintins do próximo ano, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso e o Ministério Público do trabalho (MPT) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico. O acordo tem como objetivo atender às exigências legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 2.812/2003 e garantir que os galpões e locais de ensaio estejam em conformidade com os requisitos de segurança, protegendo todos os envolvidos.

O TAC, firmado em 8 de novembro de 2024, se refere à Ação Civil Pública (ACP) nº 0601756-85.2024.8.04.6300, em curso na 3ª Vara de Parintins, que estabelece uma série de compromissos por parte da Associação Boi Caprichoso. Entre as principais obrigações, estão a elaboração e a apresentação de projetos para sistemas de combate a incêndio e pânico para o galpão central, o galpão de fantasias e o Curral Zeca Xibelão, além da implementação de medidas já previstas, como instalação de saídas de emergência e extintores, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

O promotor de justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, responsável pelo caso, destacou a importância da colaboração do Ministério Público do trabalho nas tratativas, afirmando que “a participação foi fundamental para assegurar o cumprimento das normas trabalhistas e garantir um ambiente seguro para todos os trabalhadores envolvidos no Festival Folclórico de Parintins”. Ele ressaltou que o TAC é um marco para garantir a segurança e a proteção não só dos trabalhadores, mas também do público e das demais pessoas envolvidas direta ou indiretamente no evento.

Com o compromisso, espera-se que os galpões e espaços utilizados pelo Boi Caprichoso estejam adequados aos padrões de segurança estabelecidos pelas autoridades, prevenindo riscos de incêndio e outros acidentes, especialmente durante o período do festival, que atrai milhares de pessoas à cidade de Parintins todos os anos. Caso as obrigações não sejam cumpridas nos prazos estabelecidos, o TAC prevê aplicação de multas diárias e medidas corretivas imediatas, como a interdição dos galpões.

O Ministério Público do Amazonas segue acompanhando de perto o cumprimento do acordo e reafirma seu compromisso com a segurança dos trabalhadores e do público do Festival Folclórico de Parintins, um dos eventos mais tradicionais e importantes do Estado.

Foto: Alex Pazuello/SECOM

  

Tags:AcidentesbombeirosEstado do Amazonasparintins
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Cultura Ciclo de Oficinas 300x139 1
Amazonas

Evento gratuito celebra a capoeira como ferramenta de educação e inclusão no CCPA

Por administrador
IML PROCURA POR FAMILIARES DE HOMEM QUE MORREU EM MANAUS FOTOS DIVULGACAO SSP AM 228x300 1
Amazonas

IML procura por familiares de homem que morreu em Manaus

Por administrador
Fotos Lincoln Ferreira e Ygson Franca Sejusc 1 300x200 1
Amazonas

Agosto Lilás: Governo do Amazonas intensifica ações com foco no enfrentamento à violência contra mulheres

Por administrador
Cultura Palacete Arquivo 300x189 1
Amazonas

Palacete Provincial sedia encontro gratuito de fãs de K-pop com foco nas 4ª e 5ª gerações

Por administrador
collage 300x300 1
Amazonas

PC-AM solicita divulgação das imagens de quatro pessoas que desapareceram em Manaus

Por administrador
seas creditorosa divulgacao 2 300x200 1
Amazonas

Seas leva programa Crédito Rosa a empreendedoras do ExpoFavela

Por administrador
seas divulgacao suas 3 300x200 1
Amazonas

Seas encerra curso de formação do Programa Criança Feliz e inicia Campanha Agosto Verde no Amazonas

Por administrador
Fomento Pau Rosa Foto Diego Peres Secom 4 300x200 1
Amazonas

Governador Wilson Lima destina fomento para mais de mil famílias do setor primário nos ramais da Cooperativa e do Pau Rosa

Por administrador
Equipe do Ipaam durante palestra em Autazes Foto 1 Divulgacao Ipaam 01 08 2025 300x168 1
Amazonas

Ipaam conclui campanha contra queimadas em Autazes e atende mais de mil alunos

Por administrador
Cultura Festival Codajas Divulgacao 3 300x202 1
Amazonas

Festival Folclórico de Codajás destaca identidade cultural e envolvimento popular

Por administrador
Governador Wilson Lima vistoria obras de pavimentacao nos ramais da Cooperativa e do Pau Rosa na zona rural de Manaus 1 Foto Lucas Silva Amazonastur 300x200 1
Amazonas

Governador Wilson Lima vistoria obras de pavimentação nos ramais da Cooperativa e do Pau Rosa, na zona rural de Manaus

Por administrador
Educacao PSS Convocacao Professores Foto Euzivaldo Queiroz 3 300x200 1
Amazonas

Secretaria de Educação convoca mais 117 candidatos do PSS para a capital, interior e áreas indígenas do Amazonas

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?