Criado: Sexta, 19 Abril 2024 14:34
Nova gestão da secretaria prestou esclarecimentos sobre trabalhos iniciais desenvolvidos, na tarde desta quinta (18)
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), ontem, sediou uma audiência com representantes e autoridades da Secretaria de saúde do Amazonas (SES-AM), entre outras entidades relacionadas. A reunião teve como objetivo traçar um diagnóstico dos primeiros dias de trabalho da nova gestão à frente da secretaria, além de reafirmar os compromissos assumidos para a saúde na gestão anterior.
A reunião foi convocada pelos membros do MPAM que compõem o Grupo de trabalho saúde (GTSaúde-MPAM) constituído para realizar um diagnóstico sobre possíveis irregularidades na prestação de serviços na área: a coordenadora do Grupo de trabalho, procuradora de justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira e os promotores de justiça Cláudia Raposo da Câmara, Edgar Maia de Albuquerque e Edinaldo Aquino Medeiros.
“A reunião do GTSaúde com a nova secretária de saúde ocorreu com objetivo de dar continuidade às tratativas iniciadas em fevereiro deste ano com a gestão anterior da SES, quando foram assumidos compromissos para implementação de um cronograma de ações visando a regularidade e melhoria das condições de atendimento das unidades de saúde da capital”, explicou o promotor de justiça, Edinaldo Aquino Medeiros.
Durante a reunião, a procuradora de justiça, Delisa Ferreira, explicou o propósito do Grupo de trabalho e as Recomendações já encaminhadas à SES e às unidades de saúde de Manaus. Os participantes discutiram os desafios enfrentados na saúde pública do Estado, como a falta de uma média de preço para balizar contratos e os serviços.
O Edinaldo Aquino Medeiros destacou a necessidade de investigação no âmbito da Promotoria de justiça de sua titularidade. Já o promotor Edgar Maia de Albuquerque fez um panorama dos problemas enfrentados desde que assumiu a titularidade da Promotoria de justiça, focando na proteção do patrimônio público.
A titular da SES, Nayara Moraes, apresentou um resumo do trabalho realizado nos primeiros 22 dias de gestão e esclareceu que um diagnóstico está em andamento para entender os custos da saúde, os pagamentos e as variáveis envolvidas. A secretária também respondeu questionamentos sobre contratos e indenizações.
Ao final da audiência, ficou acordado o envio para o GTSaúde até a primeira quinzena de maio de 2024 da relação dos contratos vencidos e a vencer no ano de 2024, além da planilha atualizada de pagamentos relativos aos trabalhadores da saúde.
