Criado: Segunda, 09 Setembro 2024 16:37
Promotoras de Justiça visitaram o Complexo Municipal de Educação Especial Yumi Odani para discutir políticas de apoio a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos educacionais de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, no dia 4 de setembro de 2024, uma visita técnica ao Complexo Municipal de Educação Especial Yumi Odani. A ação, conduzida pela Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), faz parte de um esforço contínuo para acompanhar e ampliar o trabalho das Promotorias de Justiça na formação de equipes multidisciplinares e de apoio escolar voltadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o estado.
A visita contou com a participação da coordenadora do CAO-IJ, Romina Carmen Brito Carvalho, e da promotora de Justiça titular da 28ª Promotoria de Justiça, Ynna Breves Maia Veloso. Durante o encontro, foram discutidas as iniciativas em andamento no complexo educacional e os desafios enfrentados para garantir uma educação acessível e inclusiva para crianças com deficiência.
Além de conhecer os programas desenvolvidos no Complexo Municipal Yumi Odani, a equipe do MPAM identificou áreas de melhoria, visando aprimorar as políticas públicas de inclusão escolar no estado. A interação com gestores e educadores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio do Departamento de Gestão Educacional, reforçou a parceria entre as instituições e o compromisso com a promoção dos direitos educacionais.
Segundo a coordenadora do CAO-IJ, Romina Carvalho, o diálogo aberto entre o Ministério Público e as equipes do complexo educacional permitiu a troca de experiências e a identificação de necessidades que poderão nortear futuras ações e intervenções. A expectativa é que os dados levantados durante a visita técnica contribuam para o fortalecimento de medidas concretas voltadas ao desenvolvimento pleno das crianças atendidas no sistema educacional especializado.
A visita faz parte de um conjunto de ações que o MPAM vem realizando para promover a inclusão escolar de crianças com TEA, buscando garantir o acesso equitativo à educação em todos os municípios do Amazonas.
Yumi Odani
O Complexo Municipal de Educação Especial Yumi Odani recebeu seu nome em homenagem à bebê Yumi Odani, que nasceu em 22 de novembro de 2019 e foi diagnosticada com acondroplasia ainda durante a gestação. Apesar dos desafios e riscos, sua mãe, Jacy Alice, optou por levar a gravidez adiante. Após o nascimento, Yumi foi internada em uma UTI neonatal, falecendo um dia depois. Em sua memória, Jacy e uma equipe de amigos e profissionais elaboraram o projeto que resultou na aprovação da Lei Yumi Odani nº 3.073/2023, sancionada em junho de 2023.
A Lei Yumi Odani tem como objetivo promover o desenvolvimento de crianças com deficiência, Transtorno do Espectro do Autismo, altas habilidades, doenças crônicas e atraso no desenvolvimento. Ela garante que o serviço de estimulação precoce seja oferecido gratuitamente nas creches, proporcionando atendimento especializado e promovendo a inclusão dessas crianças no sistema educacional desde a primeira infância.
Texto: Victor LemosFotos: Divulgação