Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > Ministério Público recomenda criação de maternidade em Tefé para prevenir violência obstétrica
AmazonasMeio Ambiente

Ministério Público recomenda criação de maternidade em Tefé para prevenir violência obstétrica

28 de outubro de 2024
Compartilhar
3 Min Lidos
Compartilhar

Você está aqui:  

Home

>

Notícias Portal

>

Ministério Público recomenda criação de maternidade em Tefé para prevenir violência obstétrica

Criado: Sexta, 18 Outubro 2024 14:26

unidade de saúde deve ocupar prédio localizado ao lado do Hospital Regional de Tefé

Em uma inspeção realizada no Hospital Regional de Tefé, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) constatou a necessidade urgente de melhorias nas instalações do local, especialmente para evitar casos de violência obstétrica. Após a visita, o promotor de justiça da cidade, Thiago de Melo Roberto Freire, expediu uma recomendação à prefeitura municipal para a implementação de uma unidade de maternidade autônoma, com prazo de 90 dias para cumprimento.

“Realizada inspeção in loco, constatamos a necessidade de melhorias no que diz respeito às instalações, sobretudo como forma de prevenir casos de violência obstétrica. Nesse sentido, foi expedida uma Recomendação Ministerial, com prazo de cumprimento de 90 dias, para implementação de uma Unidade de Maternidade autônoma”, afirmou o promotor Thiago de Melo Roberto Freire.

A recomendação baseia-se no artigo 196 da Constituição Federal, que garante a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A decisão é reforçada por entendimentos do Supremo Tribunal Federal que ressaltam a responsabilidade do poder público em garantir o acesso a serviços de saúde adequados para a população.

Durante a visita ao hospital, a promotoria observou a inadequação das instalações e a falta de condições adequadas nas camas de pré-parto, parto e pós-parto. Além disso, foi identificado um imóvel desocupado ao lado do hospital, que poderia ser utilizado para a nova maternidade.

Na recomendação, o MPAM orienta o prefeito de Tefé e a Secretaria Municipal de saúde a ativar o prédio ao lado do hospital, alocando os recursos humanos e materiais necessários, além de garantir a segurança dos usuários e servidores. A resposta sobre o acatamento da recomendação deve ser enviada em até dez dias à Promotoria de justiça, incluindo um cronograma para a execução das medidas.

O MPAM também instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implementação da unidade de maternidade na cidade, garantindo que as políticas públicas de saúde sejam cumpridas de forma efetiva.

Texto: Yasmin Siqueira Fotos: Divulgação

  

Tags:capatefeviolencia
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Amazonas

ExpoSeg Amazônia 2025 encerra com integração nacional e avanços estratégicos para a Segurança Pública

Por administrador
Amazonas

Governador Wilson Lima inaugura Telessaúde em Itapiranga e Silves e reforça acesso a exames com Carreta da Saúde

Por administrador
Amazonas

Governador Wilson Lima destaca geração de emprego e renda com formação das primeiras turmas do Cetam em Silves

Por administrador
Amazonas

Centro Histórico de Manaus recebe 14 espetáculos gratuitos neste domingo

Por administrador
Amazonas

Museu do Seringal comemora 23 anos com programação especial gratuita

Por administrador
Amazonas

Festival da Indústria Criativa LGBTQIAPN+ da Amazônia promove painéis sobre economia, cultura e diversidade

Por administrador
Amazonas

Prosai avança nas obras do Centro de Reservação e Distribuição de água em Parintins

Por administrador
Amazonas

Amazonprev alerta segurados para tentativas de golpes do recadastramento

Por administrador
Amazonas

Crianças viram agentes mirins contra a dengue em escola da zona leste de Manaus

Por administrador
Amazonas

Governo do Amazonas avança com pavimentação do sistema viário de Apuí

Por administrador
Amazonas

Secretaria de Educação divulga resultado final do PSS de novos diretores e administradores escolares

Por administrador
Amazonas

Governo do Amazonas divulga boletim sobre a cheia no estado, nesta sexta-feira (15/08)

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?