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Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para apurar desabamento de terra em Manacapuru
AmazonasMeio Ambiente

MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para apurar desabamento de terra em Manacapuru

10 de outubro de 2024
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5 Min Lidos
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Criado: Terça, 08 Outubro 2024 16:42

Objetivo da promotoria local é reunir informações e adotar as medidas legais cabíveis

Diante do desabamento de terra ocorrido na orla de Manacapuru na última segunda-feira (07/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça, iniciou os procedimentos necessários para investigar as causas do acidente e apurar possíveis irregularidades. Segundo a promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, a atuação inicial do MP visa reunir todas as informações necessárias para determinar se o desabamento foi um acidente ou resultado de alguma negligência.

A promotoria já iniciou a coleta de provas e orientou a adoção de medidas urgentes para garantir que todas as vítimas sejam devidamente assistidas pelas autoridades competentes. Além de buscar o atendimento imediato à população atingida, a investigação do MPAM se concentrará em identificar fatores que possam ter contribuído para o deslizamento e se houve falhas em ações preventivas.

Entre as ações imediatas, foi enviado um ofício à Prefeitura de Manacapuru, requisitando informações detalhadas sobre as medidas adotadas em resposta ao desastre. O documento exige, em até cinco dias, esclarecimentos sobre o suporte oferecido às famílias afetadas, a estrutura da Defesa Civil Municipal e a inscrição do município no cadastro nacional de áreas com risco de deslizamento, conforme a legislação. A promotoria também solicitou informações sobre a existência de um Plano Diretor e de planos de contingência para desastres.

Outro ofício foi encaminhado à Defesa Civil do município, exigindo um levantamento preciso das famílias desabrigadas, com seus nomes, contatos e locais de abrigo, além de garantir que os serviços essenciais como saúde, alimentação e energia sejam fornecidos. A promotoria também solicitou um mapeamento das áreas que permanecem em risco e um cronograma para a retirada de moradores dessas zonas vulneráveis. A atualização das informações sobre as vítimas, tanto resgatadas quanto desaparecidas, deverá ocorrer a cada 24 horas.

Com as primeiras medidas em andamento, o MPAM continuará monitorando o caso. Após o cumprimento das exigências, o inquérito civil será revisado para definir novas deliberações e garantir que as responsabilidades pelo desabamento sejam devidamente apuradas.

Inspeção in loco

O Ministério Público esteve presente no local do acidente e contactou os órgãos competentes para fiscalizar e coletar informações sobre as circunstâncias do deslizamento. Durante a visita, a promotoria de Justiça orientou os familiares das vítimas a registrarem boletins de ocorrência referentes aos parentes desaparecidos, visando garantir que todas as informações sejam documentadas e que as buscas possam ser organizadas de forma eficaz.

A responsabilidade pelo Porto da Terra Preta é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que se comprometeu a emitir um relatório sobre o incidente. A perícia da Polícia Civil também esteve no local e, assim como o Corpo de Bombeiros, realizará uma análise detalhada para elucidar as causas do deslizamento. Esses relatórios serão essenciais para a investigação em andamento e poderão embasar ações futuras do Ministério Público.

Entenda o acidente

O deslizamento de terra ocorrido na última segunda-feira, em Manacapuru, no local conhecido como “Porto da Terra Preta”, provocou o desmoronamento de toda a estrutura portuária. Relatos indicam que o chão sob o porto apresentou rachaduras e, após algum tempo, cedeu, resultando no colapso da estrutura. O desmoronamento atingiu flutuantes que estavam logo abaixo, arrastando-os para dentro do rio, juntamente com as pessoas que se encontravam no local, gerando uma tragédia que mobiliza as autoridades para o resgate e atendimento das vítimas.

Há indícios de que a área onde foi construído o porto tenha passado por um processo de aterragem não natural, o que pode ter contribuído para o deslizamento. Dias antes do acidente, rachaduras no solo já haviam sido observadas. Entre as vítimas, algumas foram resgatadas e hospitalizadas; no entanto, outras permanecem desaparecidas, e as equipes de resgate continuam as buscas na região.

Texto: Victor LemosFoto: Mauro Neto/Secom

  

Tags:AcidentesbombeirosEstado do AmazonasmanacapurupoliciaPolícia Civil
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