Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > MPAM abre inquérito para investigar suposto desvio de verbas públicas em Eirunepé no valor de R$ 16,3 milhões
AmazonasMeio Ambiente

MPAM abre inquérito para investigar suposto desvio de verbas públicas em Eirunepé no valor de R$ 16,3 milhões

23 de maio de 2024
Compartilhar
3 Min Lidos
Compartilhar

Você está aqui:  

Home

>

Notícias Portal

>

Homem é condenado por tentativa de feminicídio, em Itacoatiara

MPAM abre inquérito para investigar suposto desvio de verbas públicas em Eirunepé no valor de R$ 16,3 milhões

Criado: Segunda, 20 Mai 2024 17:11

Inquérito apura irregularidades em contrato de pavimentação asfáltica no município

Possíveis irregularidades no emprego de verbas públicas direcionadas à pavimentação asfáltica do município de Eirunepé, no valor de R$ 16,3 milhões, motivou a abertura de inquérito civil por parte do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A decisão foi oficializada pelo promotor de justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, que responde pela Promotoria de justiça da comarca de Eirunepé, após análise preliminar de contratos entre a prefeitura e a empresa RS Empreendimentos Ltda., que já esteve envolvida em irregularidades semelhantes em outras cidades.  

A investigação surgiu a partir da Notícia de Fato nº 040.2023.000852, que apontou indícios de irregularidades na execução do contrato de R$ 16.319.093,040, destinado à recuperação do sistema viário e pavimentação asfáltica da cidade. “É notório que as condições de tráfego nas principais avenidas de Eirunepé estão muito aquém do que se espera após um investimento tão elevado”, declarou o promotor Caio Lúcio Fenelon, destacando a necessidade de uma análise mais aprofundada dos fatos. 

A Prefeitura de Eirunepé confirmou a existência de dois contratos com a RS Empreendimentos Ltda., incluindo um para adequação de estradas vicinais, no valor de R$ 2.805.379,82, licitado na modalidade “Tomada de Preços” e financiado pelo Ministério da agricultura, pecuária e Abastecimento (MAPA). No entanto, a investigação do MPAM focará apenas no contrato de R$ 16.319.093,040, licitado na modalidade “Concorrência” e financiado pelo Governo do Estado do Amazonas, considerando a responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em fiscalizar a aplicação desses recursos, segundo o extrato da portaria de instalação do inquérito civil. 

Como parte das investigações, o MPAM determinou a expedição de ofícios ao TCE-AM para verificar a existência de procedimentos de tomada de contas especiais relacionados ao Contrato TC nº 026/2022 e à publicação da portaria de Promotoria nº 040.2023.000852 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (Dompe), conforme exigido pela legislação.

Texto: Poliany Rodrigues 

Foto: Caio Fenelon/MPAM

  

Tags:eirunepeEstado do AmazonasGoverno do Amazonasitacoatiara
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Amazonas

Amazonastur encerra ordenamento turístico na Tríplice Fronteira com avanços em capacitação e fortalecimento do setor

Por administrador
Amazonas

No aniversário de Boca do Acre, Sedurb e UGPE destacam ações que impulsionam o desenvolvimento no município

Por administrador
Amazonas

Projeto ‘Aglomeração Literária’ promove evento gratuito de contação de histórias em Manaus

Por administrador
Amazonas

Memória e afeto guiam sarau literária com idosos na 5ª Semana do Livro e da Biblioteca

Por administrador
Amazonas

Mostra Científica e Cultural mobiliza mais de 850 estudantes na Escola Estadual Ângelo Ramazzotti

Por administrador
Amazonas

IML procura por familiares de Vera Lúcia Morais de Abreu, que morreu em Manaus

Por administrador
Amazonas

Cetam prorroga inscrições para os cursos EaD até 29 de outubro

Por administrador
Amazonas

Idam emitiu e renovou 5.097 Cartões do Produtor Primário, de janeiro a setembro de 2025

Por administrador
Amazonas

Com atuação de nove órgãos, Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes do Amazonas garante assistência multidisciplinar completa

Por administrador
Amazonas

Projeto de Lei do Governo do Amazonas que reduz em 50% as alíquotas do IPVA é aprovado na Aleam

Por administrador
Amazonas

Exposições gratuitas marcam abertura da programação da 5ª Semana do Livro e da Biblioteca

Por administrador
Amazonas

Ciama finaliza os diálogos participativos no interior para a elaboração do Plano de Bioeconomia do Estado

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?