Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > MPAM aponta irregularidades em pregão e Prefeitura de Nhamundá acata a recomendação e anula certame
AmazonasMeio Ambiente

MPAM aponta irregularidades em pregão e Prefeitura de Nhamundá acata a recomendação e anula certame

26 de abril de 2024
Compartilhar
3 Min Lidos
Compartilhar

Você está aqui:  

Home

>

Notícias Portal

>

Procurador-Geral de Justiça do Amazonas prestigia cerimônia de posse do PGJ de Tocantins

Criado: Segunda, 22 Abril 2024 17:11

O Inquérito Civil resultou na anulação do procedimento licitatório

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Nhamundá, propôs um Inquérito Civil (IC) nº 254.2024.000001 para investigar supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 38/2023, conduzido pela Prefeitura Municipal do município.

A licitação era destinada à formação de registro de preços para a contratação de empresas de locação de estruturas e equipamentos para eventos no valor de R$ 1.470.553,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil e quinhentos e cinquenta e três reais), sendo o valor referente a serviços de agenciamento e cachê de R$ 833.500,00 (oitocentos e trinta e três mil e quinhentos reais).

Entre os argumentos para a anulação da licitação, destacam-se a ausência de justificativa adequada para a aquisição de bens, contrariando as melhores práticas de gestão pública. Além disso, a modalidade presencial do pregão levanta questionamentos sobre a competitividade do certame, uma vez que a forma eletrônica é recomendada, salvo em casos de comprovada inviabilidade. A falta de transparência também é evidenciada pela ausência de informações sobre o pregão no portal da transparência do município. A suspeita recai sobre as empresas vencedoras do pregão, cujo objeto social abrange uma ampla gama de atividades e a falta de funcionamento das sedes, levantando indícios de empresas de fachada.

Diante disso, a promotora de Justiça Priscilla Carvalho Pini recomendou a imediata anulação do pregão e a abstenção de novos pedidos de fornecimento às empresas contratadas e a comunicação à Prefeitura de Nhamundá e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), visando esclarecer os fatos e possíveis atos de improbidade administrativa.

Após recomendação do MPAM, a Prefeitura Municipal de Nhamundá determinou a anulação do Pregão Presencial nº 038/2023. O comunicado foi emitido pela Comissão Municipal de Compras, estabelecida pelo Decreto Municipal nº 559/2023 e assinado pela prefeita Raimunda Marina Brito Pandolfo.

Texto: Poliany Rodrigues 

Foto: Arquivo

  

Tags:Nhamunda
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

SEDEL Abertura do JEAs na Arena Amadeu Teixeira FOTO Euzivaldo Queiroz SEDUC 300x200 1
Amazonas

Praças esportivas do Governo do Amazonas fortalecem os JEAs, encerrados na Arena da Amazônia

Por administrador
Desporto Escolar Final do JEAs 2025 foto Euzilvado Queiroz 1 300x208 1
Amazonas

Disputas na Arena da Amazônia marcam o encerramento da 46ª edição do JEAs

Por administrador
SineAM0406 FotoJamilleSilva 300x200 1
Amazonas

Sine Amazonas divulga 357 vagas de emprego para esta segunda-feira

Por administrador
Cultura FFAM boi bumba foto Aguilar Abecassis Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa 17 300x200 1
Amazonas

Batalha dos bois-bumbás marca a última noite do 67º Festival Folclórico do Amazonas

Por administrador
capa boletim 4 300x250 2
Amazonas

Governo do Amazonas divulga boletim sobre a cheia no estado, sábado (26/07)

Por administrador
FEIRAO AMAZONAS MEU LAR 1 300x200 1
Amazonas

Beneficiários do 2° Feirão Amazonas Meu Lar comemoram a conquista da casa própria

Por administrador
maria laide andressa dia dos avos ceci aparecida 300x200 1
Amazonas

Dia dos Avós: Centro de Convivência reforça laços entre avós e netos

Por administrador
Leilao 2 300x240 1
Amazonas

Leilão do Detran-AM será na próxima segunda-feira, com 305 veículos disponíveis

Por administrador
Governador Wilson Lima apresenta a Arnold Schwarzenegger papel estrategico do Amazonas na agenda climatica global e na defesa dos povos da floresta 4 foto Diego Peres Secom 300x200 1
Amazonas

Governador Wilson Lima apresenta a Arnold Schwarzenegger papel estratégico do Amazonas na agenda climática global e na defesa dos povos da floresta

Por administrador
capa boletim 4 300x250 1
Amazonas

Governo do Amazonas divulga boletim sobre a cheia no estado, nesta sexta-feira (25/07)

Por administrador
IML BUSCA FAMILIARES FOTO DIVULGACAO SSP AM 1 217x300 1
Amazonas

IML busca por familiares de homem que faleceu após acidente de trânsito

Por administrador
FAPEAM Fapeam anuncia novos editais em CTI com investimentos que ultrapassam R 115 milhoes Fotos Ayrton Lopes 2 300x185 1
Amazonas

Fapeam anuncia novos editais em CT&I com investimentos que ultrapassam R$ 11,5 milhões

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?