Criado: Quarta, 28 Fevereiro 2024 11:45
O ponto alto do Projeto IDH+ é a melhoria das condições de vida dos cidadãos amazonenses, especialmente, os que vivem em situação de vulnerabilidade
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) se reuniu, nesta terça-feira, 27, com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), representado pela Secretária Executiva, Rita Cristina de Oliveira, para apresentar o Projeto IDH+. A reunião ocorreu no MDHC, localizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, iniciou a apresentação do Projeto abordando a realidade do Estado do Amazonas, os desafios quanto ao seu desenvolvimento, principalmente, considerando os últimos acontecimentos, quando a pandemia e uma grave situação de fumaça trouxeram desafios únicos, forçando a população a permanecer em casa.
“Apesar desses obstáculos, continuamos a enfrentá-los, apoiados em nossa experiência que aumenta nossas chances de superação, mesmo sendo o desafio ambiental o maior deles. O projeto promoverá um avanço significativo no desenvolvimento humano, melhorando nosso índice nesta área”, disse o PGJ.
O Coordenador do Projeto IDH+, Promotor de Justiça Lauro Tavares, destacou a importância das parcerias entres instituições para a melhoraria da qualidade de vida dos cidadãos amazonenses, em especial àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade, evitando a judicialização e promovendo uma colaboração entre sociedade e governo. A abordagem reflete esforços que focam em solucionar problemas através da cooperação.
“A ideia é que, ao escutar as necessidades das pessoas, possamos adaptar nossas ações. Planejamos divulgar anualmente um ranking pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, incentivando gestores a buscar melhorias baseadas em dados e projetos disponíveis. Estamos desenvolvendo indicadores de monitoramento e avaliação que refletem dados oficiais anuais, visando fornecer uma imagem realista que possa guiar melhorias em áreas críticas como a saúde”, explicou o Coordenador, informando sobre a colaboração e um esforço coletivo para a transformação social e a melhoria dos índices de desenvolvimento.
O Chefe da Divisão de Controle Interno (DCI) do MPAM, Bruno Lorenzi, que atua no projeto com um pesquisador técnico da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e no Projeto Atlas, apontou que o trabalho considera indicadores essenciais para a eficácia dos projetos do MPAM, cuja a utilidade se manifesta plenamente apenas quando conseguimos coletar dados dos 62 municípios envolvidos.
“Este projeto enfrenta, de fato, um desafio significativo que vai além da mera coleta de dados: trata-se de demonstrar, por meio de uma perspectiva nacional, as disparidades existentes dentro do próprio país. Isso fica evidente ao analisarmos indicadores como a taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos em 2010. A primeira impressão, ao observarmos os dados em escala nacional, sugere uma situação relativamente boa. No entanto, ao examinarmos mais de perto, em nível estadual, tornam-se claras as discrepâncias, com regiões em estado de alerta e outras enfrentando problemas graves. Este contraste reforça a necessidade de uma abordagem cuidadosa e adaptada às realidades locais, enfatizando o valor e o desafio de nosso trabalho”, explicou Bruno Lorenzi.
Ao final da reunião, a Secretária Executiva, Rita Cristina de Oliveira, elogiou o projeto informando que a pauta apresentada é comum ao planejamento do MDHC, principalmente, no que se refere às ações estratégicas que farão uma interação mais próxima dos Ministérios Públicos, com um entendimento de formar uma parceria tática.
“Estou muito entusiasmada com o Projeto IDH+ do Ministério Público do Amazonas. Esse projeto dialoga muito com a iniciativa do MDHC, que é a “Observa IDH”. Então, vamos uma formar uma parceria para trocar experiências sobre produção de indicadores sobre direitos humanos”, disse a Secretária Executiva.
Participaram da reunião o PGJ, Alberto Nascimento; a Secretaria Executiva, Rita Cristina de Oliveira; a Secretária Geral do MPAM, Promotora de Justiça Renilce Helen Queiroz de Souza; o Coordenador do Projeto IDH+, Promotor de Justiça Lauro Tavares; o Chefe da Divisão de Controle Interno (DCI) do MPAM, Bruno Lorenzi; além de assessores do MPAM e do MDHC.
Projeto IDH+
O Projeto IDH+ do Ministério Público do Amazonas (MPAM) visa melhorar as condições de vida dos cidadãos e impactar o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) por meio de ações que elevem a qualidade de vida dos habitantes do Amazonas.