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Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > MPAM inicia programação em alusão ao Mês da Pessoa Idosa com fiscalização em instituições de longa permanência
AmazonasMeio Ambiente

MPAM inicia programação em alusão ao Mês da Pessoa Idosa com fiscalização em instituições de longa permanência

12 de outubro de 2024
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4 Min Lidos
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Criado: Segunda, 07 Outubro 2024 17:44

Objetivo das ações é fortalecer a REDE de proteção da pessoa idosa e promover serviços de prevenção, combate a abusos, negligência e violência

Em comemoração ao Mês da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará início, nesta terça-feira (08/10), a fiscalizações em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs). A ação, que ocorrerá também no dia 10 de outubro, será conduzida pela 42ª Promotoria de justiça, em conjunto com a equipe multiprofissional do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público. As inspeções acontecerão em quatro ILPIs de Manaus: Casa Gene I, Casa Gene II, Terça Residencial da Serra e Casa do Idoso São Vicente de Paulo. O objetivo é verificar possíveis violações de direitos de pessoas idosas institucionalizadas.

A fiscalização faz parte de uma série de ações programadas pelo MPAM ao longo de outubro, voltadas para a promoção e proteção da população idosa. Confira a programação:

Ouvidoria Itinerante no Centro de Convivência do Idoso (11/10)

No dia 11 de outubro, a Ouvidoria Itinerante do MPAM estará presente no Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci), no bairro Aparecida. Durante todo o dia, a população idosa terá a oportunidade de registrar denúncias, fazer reclamações e receber orientações sobre seus direitos. Os promotores de justiça das 42ª e 56ª promotorias estarão no local para prestar esclarecimentos e apoiar o público idoso.

Reunião “60+ Indígena” (30/10)

Outra iniciativa será a reunião “60+ Indígena”, marcada para o dia 30 de outubro. A 42ª Promotoria de justiça reunirá lideranças indígenas para debater o projeto voltado à proteção dos direitos da população idosa indígena, além de colher críticas e sugestões. O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Papo-Cidadão

Em complemento às ações presenciais, o MPAM, por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção aos Direitos Constitucionais do Cidadão (CAO-PDC), realizará mais uma edição do Papo-Cidadão, transmitido ao vivo pelo YouTube. A iniciativa tem o intuito de promover um debate aberto e acessível sobre temas relacionados aos direitos das pessoas idosas. Data e tema específico ainda serão definidos e anunciados.

O promotor de justiça Vitor Moreira da Fonseca ressaltou a importância dessas ações. “Nosso objetivo é fortalecer a REDE de Proteção da Pessoa Idosa, e o Ministério Público exerce um papel fundamental como fiscal, atuando para assegurar o cumprimento das normas que protegem essa população, promovendo ações de prevenção e combate a abusos, negligência e violência, além de garantir o acesso a serviços essenciais, como saúde e assistência social, fortalecendo a dignidade e Cidadania dos idosos”, destacou.

Sobre o Dia Internacional das Pessoas Idosas

Celebrado em 1º de outubro, o Dia Internacional das Pessoas Idosas foi instituído em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre o envelhecimento da população mundial e a importância de garantir que os idosos possam envelhecer com dignidade. Com a expectativa de vida em crescimento nas últimas décadas, passando de 46 para 68 anos entre 1950 e 2010, o número de pessoas idosas no mundo deve dobrar até 2050, superando 1,5 bilhão. Esse aumento, especialmente nos países em desenvolvimento, levanta a necessidade de ações concretas para garantir que os idosos tenham acesso aos recursos básicos e possam participar ativamente na sociedade.

Texto: Poliany RodriguesFoto: Pexels

  

Tags:DenúnciasEstado do AmazonasfiscalizaçãoManausviolencia
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