Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > MPAM instaura inquérito civil para apurar se obras estão afetando qualidade da água em igarapé de Manaus
AmazonasMeio Ambiente

MPAM instaura inquérito civil para apurar se obras estão afetando qualidade da água em igarapé de Manaus

17 de novembro de 2024
Compartilhar
2 Min Lidos
Compartilhar
  • Você está aqui:  
  • Home

    >

  • Notícias Portal

    >

  • MPAM instaura inquérito civil para apurar se obras estão afetando qualidade da água em igarapé de Manaus

MPAM instaura inquérito civil para apurar se obras estão afetando qualidade da água em igarapé de Manaus

Criado: Terça, 12 Novembro 2024 16:03

QualidadeÁguaIgarapéAcaráSelo 21552

Medida requisita informações à prefeitura municipal sobre os possíveis danos ambientais

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 50ª Promotoria de justiça Especializada em Meio Ambiente e Ordem Urbanística (Prodemaph), instaurou o inquérito civil nº 06.2024.00000684-0, com a finalidade de apurar possíveis práticas de crime ambiental ocasionadas por obras de engenharia que estariam poluindo o igarapé do Acará, localizado no bairro Lago Azul, zona norte de Manaus.

A medida utiliza como base os artigos 1º e 5º da Lei nº 7.347/85, que dedica ao MPAM o papel institucional de promover e instaurar ações como inquérito civil para responsabilização de danos causados ao patrimônio público e social, ao meio ambiente e aos interesses difusos e coletivos, além de dar providências para reparações.

A ação, assinada pela promotora de justiça Lilian Maria Pires Stone, sucede uma representação contra a Prefeitura Municipal de Manaus por realizar construções habitacionais perto do igarapé do Acará, o que estaria prejudicando a qualidade da água.

Para dar prosseguimento à medida, o MPAM expediu ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), ao Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb) e ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), requisitando informações sobre os pareceres técnicos elaborados previamente pelas administrações públicas, que deram aval às construções no local.

Texto: Ramon OliveiraFoto: Pixabay

  

Tags:Estado do AmazonasManausmeio ambientePrefeitura Municipal de Manaus
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Amazonas

Operação Shamar: PC-AM e DPE-AM promovem atendimento jurídico gratuito para mulheres na DECCM centro-sul

Por administrador
Amazonas

Secretaria de Educação convoca mais 61 candidatos do PSS para o interior e áreas indígenas do Amazonas

Por administrador
Amazonas

Estudantes de seis municípios do Amazonas participam da 6ª Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

Por administrador
Amazonas

Marco histórico: Governo do Amazonas instala a Microrregião de Saneamento Básico

Por administrador
Amazonas

Ciama e AAM firmam termo de cooperação para fortalecer os municípios do Amazonas

Por administrador
Amazonas

Dia Nacional da Saúde: Governo do Amazonas aponta Programa RespirAR como ferramenta de qualidade de vida

Por administrador
Amazonas

Ilumina+ Amazonas: Manicoré vai receber 2.724 pontos de LED na iluminação pública

Por administrador
Amazonas

Governador Wilson Lima destaca avanços no saneamento e instala nova estrutura que vai apoiar municípios do interior

Por administrador
Amazonas

FVS-RCP promove oficina estratégica para resposta à estiagem e planejamento de ações na saúde pública do Amazonas

Por administrador
Amazonas

Governo do Amazonas divulga boletim sobre a cheia no estado, nesta terça-feira (05/08)

Por administrador
Amazonas

Capoeira Angola movimenta o Centro Cultural Povos da Amazônia com aulas e rodas aberta ao público

Por administrador
Amazonas

Amazonas se destaca no Prêmio Nacional de Educação Fiscal com 38 projetos inscritos

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?