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MPAM move ação civil pública por falta de acessibilidade em site da Adaf
Iniciativa visa discutir ações pela formação profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade
Celebrado no dia 12 de junho, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil será tema do webnário “Aprendizagem Profissional e a Inclusão de Adolescentes e Jovens em Situação de Vulnerabilidade Socia”, iniciativa do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude (CAOIJ). O evento acontece na próxima quarta-feira (26/06), às 10h, com transmissão pelo canal oficial do MPAM no YouTube.
A palestra será conduzida por Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, procuradora de Justiça do Ministério Público do Trabalho na Bahia – 5ª Região (MPT-BA), que abordará a formação profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade, risco social, cumprimento de medidas socioeducativas, acolhimento e trabalho infantil.
A promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora do CAOIJ, afirma que o evento visa discutir e promover ações concretas para proteger os direitos de crianças e adolescentes, especialmente, os que se encontram em situações de risco. “O mês de junho é particularmente dedicado à luta contra o trabalho infantil, pois o aumento de casos é alarmante, afastando nossas crianças e adolescentes das escolas. A realização de campanhas de informação e ações de mobilização é essencial para prevenção e erradicação do trabalho infantil e para a proteção ao adolescente trabalhador. É crucial dar visibilidade às infâncias e adolescências para que cresçam em ambientes protegidos”, comenta.
O público-alvo é formado por membros(as), servidores(as), residentes profissionais, estagiários(as) e demais profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. As inscrições podem ser realizadas por meio do link (clique aqui).
A iniciativa reforça o compromisso do MPAM em combater o trabalho infantil e promover a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme previsto na legislação brasileira.
Texto: Yasmin SiqueiraFoto: Divulgação