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Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > MPAM recomenda suspensão imediata da operação “Estiagem 2024” em Maués, após indícios de envolvimento eleitoreiro de candidatos nas doações
AmazonasMeio Ambiente

MPAM recomenda suspensão imediata da operação “Estiagem 2024” em Maués, após indícios de envolvimento eleitoreiro de candidatos nas doações

Última atualização: 8 de outubro de 2024 00:00
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3 Min Lidos
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Criado: Sábado, 05 Outubro 2024 13:26

Promotora Eleitoral solicita novo plano logístico para envio das mais de 1 mil cestas básicas atualmente acondicionadas no Fórum de Justiça do município

Após indícios de uso eleitoreiro das doações, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da 5ª Zona Eleitoral, expediu a recomendação nº 2024/0000112816 à Defesa Civil do Estado do Amazonas para suspender a operação “Estiagem 2024” em Maués.

A medida, que sucede um procedimento preparatório eleitoral, tem como base denúncias de possíveis práticas ilícitas por parte de candidatos. Os mesmos estariam organizando o envio de cestas básicas via embarcações para comunidades rurais, sem a ciência dos técnicos da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e da Defesa Civil.

A ação se baseia no artigo 1º da Resolução 23.735/2024, que classifica a captação ilícita de sufrágio – quando um candidato doa, oferece, promete ou entrega itens ao eleitor com a finalidade de obter voto. Trata-se de prática eleitoral de abuso de poder.

Logística sem interferência

Autora da recomendação, a promotora Eleitoral Miriam Figueiredo da Silveira requereu ainda a apresentação de um novo plano estratégico para envio das 1.229 cestas básicas oriundas da operação que estão atualmente acondicionadas no Fórum de Justiça de Maués.

A ideia é não deixar de atender as comunidades rurais durante a estiagem – critério que, no entender da promotora Eleitoral, deve ser priorizado – e que seja feita a logística pelo Estado do Amazonas, sem interferências de órgãos municipais e prevenindo a ocorrência de novos ilícitos eleitorais.

“O Ministério Público Eleitoral, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, prefere atuar preventivamente, seja para assegurar a lisura do pleito, a normalidade e a legitimidade das Eleições municipais que se avizinham, seja para contribuir, a um só tempo, na efetividade do direito fundamental ao sufrágio, na proteção dos direitos fundamentais políticos e na segurança jurídica do processo eleitoral”, comentou a promotora, no texto no documento.

Operação Estiagem 2024

Em agosto deste ano, a Defesa Civil do Estado anunciou que a Operação “Estiagem 2024” realizaria uma mobilização intersecretarial com o envio de insumos para agricultura, além de cestas básicas, caixas d’água e purificadores de água para municípios do interior, incluindo Maués.

Texto: Ramon OliveiraFoto: Divulgação/MPAM

  

Tags:DenúnciaseleicoesEstado do Amazonasmaues
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