Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (05/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Marcel Alexandre (PL) trouxe à discussão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que trata da criminalização da posse e porte de qualquer quantidade de droga no Brasil. A proposta foi analisada na Comissão de Constituição e justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, após ter sido aprovada no Senado em abril como uma reação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.
Marcel Alexandre expressou sua preocupação com o posicionamento de representantes de partidos que são a favor da descriminalização no país. Ele repudiou a alegação do partido PSOL de que a droga é uma questão de justiça social e que combater a criminalização é lutar contra a matança de pessoas pobres e pretas. O vereador destacou que a questão das drogas é um problema geral e deve ser proibida e tratada como um ato criminoso.
O parlamentar reafirmou seu compromisso com a defesa da família e da dignidade da sociedade, ressaltando que as drogas são um problema de saúde pública, mas descriminalizar seu uso só irá piorar a situação e não trará benefícios à sociedade. Ele pediu que a população fique atenta a movimentos e partidos que defendem a descriminalização e que tentam mascarar a questão como uma questão racial e de pobreza.
