O Projeto de Lei nº 430/2021, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), foi aprovado e promulgado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no dia 13 de março deste ano. O objetivo do PL é instituir o programa Clínica-Escola do Autista, que visa oferecer atendimento individualizado e capacitação de educadores para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Manaus. O programa também tem como meta promover a socialização, aprimorar tratamentos e facilitar o acesso ao ensino regular para esses alunos.
Entre os benefícios do programa, está a formação e capacitação de profissionais qualificados para o tratamento e acompanhamento de pessoas com TEA e seus familiares, além da disseminação de informações e treinamento profissional sobre o transtorno. O vereador Wallace Oliveira enfatizou que esse projeto é uma de suas principais bandeiras de luta e que a implementação da clínica-escola do autista será de grande importância para oferecer atenção especializada e profissional aos autistas.
O programa Clínica-Escola do Autista oferecerá serviços de tratamento em fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, atendimento psicossocial e acompanhamento de saúde aos alunos. Com esses atendimentos, espera-se que o programa traga melhorias em diversos aspectos, como fortalecimento do convívio familiar e comunitário, estímulo à autonomia e autoestima, desenvolvimento de habilidades de acordo com as necessidades e capacidades individuais, entre outros.
Além do PL, o vereador Wallace Oliveira também tem destinado parte de suas emendas para fortalecer a causa do TEA em Manaus.