Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas > No Dia Mundial da Infância, deputado João Luiz destaca trabalho sólido, leis, projetos e indicativos para o público infantil do Amazonas
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

No Dia Mundial da Infância, deputado João Luiz destaca trabalho sólido, leis, projetos e indicativos para o público infantil do Amazonas

21 de março de 2024
Compartilhar
4 Min Lidos
No Dia Mundial da Infancia deputado Joao Luiz destaca trabalho solido leis projetos e indicativos para o publico infantil do Amazonas AKCJDt
Compartilhar

No Dia Mundial da Infância, que acontece nesta quinta-feira (21/3), o presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e defesa dos direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) pontua que têm desenvolvido leis, requerimentos e indicativos ao Estado para contribuir com o público infantil amazonense.

“Estamos desenvolvendo políticas públicas para nossas crianças na Assembleia Legislativa. Temos protegido e orientado o público infantil, responsáveis e gestores com palestras em conjunto com as forças de segurança do Estado em escolas do Amazonas, realizando ações e tratativas com o Governo do Amazonas para melhorar a educação, área esportiva e saúde para este público, que é o futuro do nosso Estado e país”, frisou o deputado João Luiz.

O parlamentar é autor da Lei nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a educação no Estado do Amazonas e da nº 6.784/2024, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas.

É autor do requerimento nº 5.478/2023, enviado ao governador Wilson Lima, indicando o Anteprojeto de Lei, que institui o “Programa Lente Azul”, assegurando o procedimento e fornecimento de óculos de forma gratuita para toda criança portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Indicou por meio do Requerimento nº 3933/2023, o Anteprojeto de Lei, que institui o “Programa de Prevenção e Combate à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Crianças no Estado do Amazonas” e estabelece medidas correlatas.

João Luiz também indicou ao Governo do Amazonas, o aumento do número de monitores para acompanhar crianças com necessidades especiais, como TDAH e TEA, nas escolas públicas estaduais do Amazonas e o retorno da Campanha “Não troque a infância por moedas”, com o intuito de conscientizar a população acerca da proteção dos direitos das crianças e combater a exploração infantil.

Dados

No ano passado, a Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e defesa dos direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam atendeu mais de 21 mil pessoas, por meio dos Projetos “Ei, Te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças, não é cultura. É crime!”, (15.700 pessoas alcançadas), Projeto Mobilização, Inclusão e Transformação (MIT) + Cidadania da Aleam (2.500 pessoas alcançadas), o Preparar, Realocar, Orientar, Adolescentes e Jovens (Proaj) – (800 adolescentes e jovens atendidos) e dentre outros trabalhos de iniciativa do deputado João Luiz.

Infância protegida

João Luiz é autor da Lei nº 6.454/2023, que dispõe sobre a implantação do aplicativo Infância Protegida.

Coautor

O republicano é coautor da Lei nº 6.469/2023, que dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.

Campanha

João Luiz é autor do Projeto de Lei (PL) nº 1.110/2023, que institui a campanha de conscientização e Prevenção dos Crimes Cibernéticos envolvendo Inteligência Artificial contra Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas.

 

  

Tags:ALEAMEstado do AmazonasGoverno do Amazonasinteligência artificial
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessao Especial em alusao ao Dia da Consciencia Negra e aniversario da morte de Zumbi dos Palmares Foto Danilo Mello Aleam NK9Gzz
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares

Por
Mayra Dias propoe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violencia contra mulheres em eventos publicos Foto Aguilar Abecassis 1024x683 lVx2A6
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Mayra Dias propõe Projeto de Lei para vetar artistas condenados por violência contra mulheres em eventos públicos

Por
Deputado Mario Cesar Filho presidente da CDC anuncia nova edicao da E28098Operacao Limpa Nome Foto Leandro Cardoso 1024x684 migHVA
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputado Mário César Filho, presidente da CDC, anuncia nova edição da ‘Operação Limpa Nome’

Por
Projeto de Debora Menezes que cria alerta para resgate de pessoas desaparecidas e aprovado na Aleam Foto Daniel Nogueira Pi3bLO
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Projeto de Débora Menezes que cria alerta para resgate de pessoas desaparecidas é aprovado na Aleam

Por
Deputado Joao Luiz leva acao do E28098Ei Te Orienta ao 2o Fegam no Largo Sao Sebastiao em Manaus Foto Mauro Smith 8rymCS
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputado João Luiz leva ação do ‘Ei, Te Orienta’ ao 2º Fegam no Largo São Sebastião, em Manaus

Por
IMG 20241117 063834 568 fmuzX5
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

No Dia Internacional do Estudante, deputado João Luiz destaca que destinou mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para a educação no Amazonas

Por
Deputado Joao Luiz propoe que Aleam atualize a legislacao sobre a proibicao de celulares em salas de aula no Amazonas Foto Mauro Smith VTrrFQ
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputado João Luiz propõe que Aleam atualize a legislação sobre a proibição de celulares em salas de aula no Amazonas

Por
Nucleo de Protecao a Crianca e ao Adolescente da Aleam realiza palestras em municipios do interior do Amazonas Foto Daniel Nogueira 8q5ZQs
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam realiza palestras em municípios do interior do Amazonas

Por
Dra. Mayara destaca acao no Dia Mundial do Diabetes 1024x683 JftmNq
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Dra. Mayara destaca ação no Dia Mundial do Diabetes

Por
WhatsApp Image 2024 11 14 at 11.18.10 1024x682 fFuy1u
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Adjuto Afonso denuncia mais uma vez má gestão de empresa que administra hospital de Lábrea e cobra mudanças

Por
Adjuto Afonso cobra regulamentacao de Lei para navegacao e critica entraves ao setor fluvial no Amazonas Foto Ney Xavier GMuncH
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Adjuto Afonso cobra regulamentação de Lei para navegação e critica entraves ao setor fluvial no Amazonas

Por
Uso de biogas e de biometano ganha incentivo a partir de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade Foto Rodrigo Brelaz W5wO2C
ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Uso de biogás e de biometano ganha incentivo a partir de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade

Por
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?