Nos últimos 12 meses, o Instituto Médico Legal (IML) encaminhou para sepultamento cerca de 150 corpos de pessoas falecidas sem identidade conhecida ou não reclamadas por familiares. A maioria dos mortos era do sexo masculino, com idade entre 20 e 50 anos. A instituição mantém um banco de dados com as informações sobre as vítimas para caso, um familiar faça a busca pelo parente, após o sepultamento.
O diretor do IML, Sérgio Machado, comentou que, de acordo com os casos acompanhados, são muitos os motivos que levam uma pessoa a não buscar pelo documento de identificação.
“Trata-se de um problema presente em todos os estados do Brasil. São vários os motivos que levam a esta situação. Um deles é a desinformação, desinteresse, vontade de permanecer na invisibilidade, interesse pessoal de não serem localizados por motivos de justiça, medo de serem localizados por possíveis agressores”, informou.
Procedimentos
Ao dar entrada no IML, cada pessoa falecida e não identificada, obrigatoriamente passa por exames, tanto para diagnosticar a causa da morte, quanto para tentar, por critérios científicos, a identidade do falecido.
“Para isso, o Instituto criou um prontuário individual composto de documentos médico-legais, laudos e requisições de exames e comprovantes de envio de amostras teciduais para exames histopatológicos ou DNA, fotografias e registros relacionados à divulgação e busca ativa. Esse prontuário fica guardado no IML”, informou o diretor.
Machado ressaltou que as pessoas falecidas sem identidade conhecida, quando não são reclamadas ou são ignoradas, podem ser enterradas entre 7, 14 ou 30 dias, período máximo em que o corpo PODE ficar aos cuidados do IML.
Sepultamento
Todas as pessoas falecidas são sepultadas em sepulturas individuais, obedecendo aos critérios legais. De acordo com o diretor Sérgio Machado, caso um familiar procure o Instituto em busca de um ente querido, ele será encaminhado ao Setor responsável para pessoas não identificadas.
“Esse familiar preencherá um questionário e será entrevistado. Faremos uma pesquisa no nosso banco de dados e, caso seja localizado este ente querido, esse familiar passará por exames para confirmar o vínculo familiar. Se este ente querido já estiver enterrado, forneceremos todos os dados de onde ele está”, lembrou o diretor.
Sérgio Machado reforçou a importância desse procedimento. “A iniciativa é para encerrar aquele ciclo de vida. Resgatando a dignidade familiar, restituindo os direitos sucessórios e de seguros e proporcionando conforto aos familiares angustiados por ter um ente querido desaparecido”, afirmou.
Identidade
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), emite de forma gratuita a Carteira de Identidade Nacional (CIN). “Temos o nosso Instituto de Identificação, que é um órgão que integra o Departamento de polícia Técnico-Científica, responsável pela expedição das Carteiras de Identidade Nacional e oferece esses serviços tanto nos Pronto Atendimentos ao Cidadão, quanto em mutirões, de forma gratuita”, reforçou.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e do Instituto de Identificação Anderson Conceição de Melo (IIACM), já emitiu mais de meio milhão de Carteiras de Identidades Nacional (CINs).
Os agendamentos para emissão da nova CIN são feitos pelo site www.cinam.ssp.am.gov.br
