Foto: Alexandre Vieira/Ipem-AMCom o início do ano letivo e o consequente aumento da procura por material escolar, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) deflagrou, nesta segunda-feira (08/1), a operação “Aulas Seguras”. A ação, realizada em Manaus e Região Metropolitana, visa garantir que pais e responsáveis adquiram artigos escolares certificados, de forma correta e segura.
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Fiscais alertam consumidores quanto à obrigatoriedade do selo do Inmetro, que garante segurança e qualidade dos produtos
Conforme a legislação em vigência, os produtos só podem ser comercializados se apresentarem o selo de conformidade do órgão, o qual garante que os produtos passaram por todos os ensaios e testes, e não oferecem riscos à segurança das crianças.
Durante a operação, que será realizada até o dia 12 de janeiro, simultaneamente, por todos os órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), serão verificados se os estabelecimentos – livrarias e papelarias – atendem as normas estabelecidas pela Portaria nº 423, de 8 de outubro de 2021, do Inmetro, que regulamenta a certificação de artigos escolares.
“Desencadeamos, hoje, uma operação para verificar se os produtos expostos têm o selo do Inmetro. Essa certificação é uma garantia da qualidade e da segurança dos itens alvos da fiscalização. Pais e responsáveis fiquem atentos ao selo do Inmetro, se o material não for certificado, não compre”, alertou.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, a ação – uma força-tarefa dos setores de pré-medidos (itens embalados na ausência do consumidor) e qualidade – é uma forma de alertar aos pais e consumidores em geral quanto à qualidade e segurança dos produtos a serem utilizados pelas crianças ao longo do ano.
Os estabelecimentos comerciais flagrados com itens irregulares serão notificados, estarão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão e terão o prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão.
Somente neste primeiro dia de operação, foram fiscalizados 2.680 produtos em 12 estabelecimentos na capital e em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). Em duas lojas localizadas no centro de Manaus, os fiscais constataram algumas irregularidades como materiais expostos fora da embalagem (sem procedência e informações obrigatórias) e com registros cancelados.
Na hora de comprar material escolar, o consumidor deve procurar locais que tenham procedência e não adquirir itens em mercado informal, porque não indicam a origem do produto, além de verificar se os itens possuem certificação do Inmetro.
Dicas
Ao todo, 25 artigos escolares contemplam a relação de produtos regulamentados, entre eles apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Entre os perigos observados em produtos irregulares estão bordas cortantes, pontas perigosas, presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados.
Ouvidoria
No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Quando comprar, exija a nota fiscal.
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.