Criado: Segunda, 30 Setembro 2024 13:19
O evento abordou temas como combate à corrupção, violência contra a mulher, proteção de dados pessoais e articulação interinstitucional
A procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, ouvidora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP), participou da 72ª Reunião Ordinária do CNOMP, realizada em Florianópolis (SC), nos dias 26 e 27 de setembro. O evento, que reuniu ouvidores de Ministérios Públicos estaduais e da União, abordou temas importantes como o combate à corrupção, violência contra a mulher, proteção de dados pessoais e articulação interinstitucional.
Durante o encontro, ela lançou a segunda edição da Cartilha de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, uma parceria do MPAM com a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o CNOMP. “Essa cartilha traz informações sobre onde e como a mulher pode buscar ajuda. Nossa expectativa é que cada página seja um passo rumo à igualdade e à justiça para as mulheres”, destacou, também frisando o aumento preocupante da violência de gênero no país, mesmo com a existência de mais de 40 leis, como a Lei Maria da Penha.
A reunião foi marcada por outras discussões, como a palestra do psicólogo Renato Weber, que abordou o papel dos homens no combate à violência doméstica, e a necessidade de construção de comportamentos que diminuam a dominação masculina. A ouvidora nacional do CNMP, Ivana Cei, também apresentou o aplicativo Radar Ambiental, lançado recentemente para facilitar o recebimento de denúncias georreferenciadas de crimes ambientais.
Além disso, o promotor Renato Silvy Teive, do MP de Santa Catarina, destacou a importância das ouvidorias na proteção de dados pessoais, ressaltando a proposta de atualização da Resolução 95/2013, em trâmite no CNMP, que incluirá a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas atribuições das ouvidorias.
O interesse pela articulação interinstitucional também foi enfatizado pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPSC, Paulo Locatelli, que destacou o papel das ouvidorias na coleta de dados e na sintonia entre as prioridades dos Ministérios Públicos e as demandas da sociedade. O evento teve como anfitriã a ouvidora do MP de Santa Catarina, Rosemary Machado Silva, com o apoio do procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano.
Texto: Poliany RodriguesFoto: Cristiano Andujar/MPSC