Ouvidora-geral do MPAM Participa de Fórum sobre Combate à Violência Doméstica

Evento discutiu estratégias para decisões judiciais mais eficazes e sensíveis às questões de gênero

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela procuradora de justiça e ouvidora-geral do MPAM, Jussara Pordeus, marcou presença no “I Fórum Judiciário de Combate à violência doméstica”, promovido pelo Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), via Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de violência doméstica (Cevid) e da escola Judicial (Ejud). O evento ocorreu nesta segunda-feira (15/07), no Auditório Des. Arthur Virgílio, do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, no Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.

O fórum teve como tema “Reescrita das decisões judiciais na perspectiva de gênero como estratégia de combate e enfrentamento à violência doméstica”. A palestra magna foi proferida pela professora Camilla de Magalhães Gomes, doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Em sua apresentação, ela destacou a importância de um olhar diferenciado nas decisões judiciais para fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência.

A programação do fórum incluiu apresentações da juíza Ana Paula Braga e da assistente social Celi Nunes sobre a REDE de Enfrentamento da violência doméstica contra a Mulher, que apresentaram o “Projeto Gênero em Foco”, do 3º e 6º Juizados Especializados no Combate à violência doméstica e Familiar Contra a Mulher, voltado para a capacitação de servidores e parceiros do TJAM.

A procuradora de justiça e Ouvidora-geral do MPAM Jussara Pordeus, que compôs a mesa de autoridades no evento, destacou a importância de ações integradas e reflexões profundas para o enfrentamento da violência doméstica. “Precisamos criar uma REDE sólida de apoio e proteção às vítimas, reforçando a atuação conjunta entre as instituições judiciais e as entidades de apoio. Iniciativas como este fórum buscam aprimorar a eficácia das decisões judiciais, promovendo uma justiça mais equitativa e sensível às questões de gênero“, afirmou a procuradora.

O evento, que contou com a participação de magistrados, servidores, estagiários e profissionais da REDE de apoio e proteção às mulheres, além de acadêmicos, reafirmou o compromisso das instituições amazonenses no combate à violência doméstica e na promoção de uma justiça mais inclusiva e protetiva para as mulheres.

A íntegra do evento PODE ser conferida no canal do YouTube da Escola Judicial do TJAM.

Texto: Steven Conte Foto: Chico Batata/TJAM